Sancionada lei que proíbe sirenes em escolas do Piauí
A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Franzé Silva.
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados situados no Piauí, para não mais gerar incômodos sensoriais a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS).
De autoria do deputado Franzé Silva (PT), a Lei Estadual Nº 8.352/2024 foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Piauí.
Segundo o texto sancionado, os estabelecimentos de ensino deverão substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados, de modo que os alunos com algum dos referidos transtornos não sejam submetidos a incômodos ou até mesmo riscos de pânico.
Os estabelecimentos educacionais terão o prazo de 120 dias para se adequar a nova lei, a partir da data de sua publicação.
Fonte: GP1
