Ricardo Salles será o relator da PEC das Drogas na CCJ
A matéria foi aprovada pelo plenário do Senado Federal no dia 16 de março, em dois turnos.
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) foi designado para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Salles foi escolhido pela presidente da CCJ, a deputada Caroline De Toni (PL-SC). Em postagem nas redes sociais, nessa quinta-feira (25), ele comemorou a nova tarefa para a qual foi designado e ainda alfinetou opositores.
“Fui designado relator da PEC das Drogas pela nossa querida Caroline De Toni. Muito obrigado, Carol. Só a turma do ‘Zé Droguinha’ [sic] parece que não gostou muito”, escreveu Ricardo Salles na rede social X/Twitter.
Para ser aprovada na Câmara, a matéria deverá ser analisada pelas comissões e receber o voto favorável de, ao menos, 308 deputados em plenário. O texto deverá ser votado em dois turnos, por se tratar de uma emenda à Constituição Federal.
Senado
A PEC das Drogas foi aprovada pelo plenário do Senado no dia 16 de março, em dois turnos. A proposta criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fonte: GP1
