Piauí tem a primeira PPP com licitação na Bolsa de Valores

A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) do Piauí lança, nesta terça-feira (23), o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, que compreende as rodovias PI 397 e PI 262 (estrada da Palestina). Este é o primeiro projeto no estado que contará com a assessoria da Bolsa de Valores do Brasil (B3), alcançando projeção internacional, a fim de firmar um contrato de 30 anos onde a empresa vencedora será responsável pela conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia. O investimento previsto é de mais de R$ 800 milhões.

A B3 é uma instituição privada autorizada e fiscalizada por órgãos altamente respeitados, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (Bacen) e que, entre outros serviços, assessora a administração pública direta e indireta da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em projetos de concessões, parcerias público-privada e privatizações há mais de 25 anos. “As licitações assessoradas pela B3 têm muita visibilidade. Elas são divulgadas no site da B3 e contam com ampla cobertura jornalística. Os atos praticados no âmbito do leilão contam com transmissão pela plataforma tvb3.com.br, que inclusive transmite abertura de capital (IPO) de diversas empresas”, explica Jefferson Lopes, da Superintendência de Processos Licitatórios da B3.

A licitação da PPP da Transcerrados tem caráter internacional. Isso significa que empresas constituídas e regidas por leis de outros países poderão ser chamadas a participar do certame para concessão da rodovia. De acordo com Jefferson Lopes, a B3 dispõe de uma lista de contatos de empresas estrangeiras, que serão comunicadas da assessoria da B3 ao projeto, atraindo estes investidores. “O projeto também recebe divulgação pelo site da Bolsa de Valores junto com outros projetos igualmente relevantes. A participação da Bolsa de Valores do Brasil, é uma sinalização de credibilidade e seriedade do projeto, o que faz com que atores relevantes possam vir a estudar o projeto para, potencialmente, investir nele”, descreve.

Além da Transcerrados, outros projetos do setor de estradas já foram licitados com assessoria da B3. É o caso das concessões rodoviárias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e diversas concessões estaduais, entre elas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Jefferson destaca ainda que a parceria com a B3 garante um suporte estrutural que dá maior visibilidade ao projeto. “A B3 dispõe de ampla infraestrutura, física e tecnológica, para apresentação do projeto para potenciais investidores. Nesse sentido, a B3 apoia a estruturação e operação de eventos de sondagem de mercado e road show, por exemplo, para ampliação da visibilidade e atratividade do mercado”, afirma ele, ressaltando que o Estado continua sendo o dono do projeto: todos os atos são conduzidos pelo Governo e contam com a assessoria da B3.

A rodovia atravessa a região sul do Piauí, com uma abrangência de 61.757,124 km². Isso gera uma área direta de influência sobre 25 municípios do território regional, entre eles Uruçuí, Sebastião Leal, Bertolínia, Antônio Almeida, Landri Sales, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Currais, Santa Luz, Bom Jesus, Redenção de Gurguéia, Monte Alegre do Piauí e grandes povoados como Palestina. Essa região representa 24,56% da área total do Estado, e, atualmente, abriga um contingente de baixa densidade populacional correspondente a 199.993 habitantes.

Além disso, a Rodovia Transcerrados funcionará como rota de escoamento para a MATOPIBA, região que compreende o Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de soja. “Estamos empenhados na agenda de concessão e parcerias como forma de incentivar o desenvolvimento econômico e social do agronegócio do nosso estado e região”, reforça a superintendente da Suparc, Viviane Moura.