Agricultor é preso por engano no lugar de condenado por estupro

O agricultor Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso por engano na última quinta-feira (9) na cidade de Sussuapara, no Sul do Piauí. Ele foi confundido com um homem condenado pela Justiça de São Paulo pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi solto após três dias na carceragem da Delegacia de Picos.

A Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) disse que não vai se manifestar sobre o caso. Já o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) confirmou o erro no cumprimento do mandado de prisão e a devida correção por parte da Justiça de São Paulo (leia o posicionamento na íntegra ao fim da reportagem). 

Nomes iguais, documentos diferentes

Raimundo Alves de Almeida tem o mesmo nome de um homem condenado por estupro pela Justiça de Mauá, em São Paulo. Além disso, o nome das mães dos dois é o mesmo. Outra coincidência é o estado onde os dois nasceram, o Ceará. 

Mas as semelhanças acabam aí. O agricultor nasceu na cidade de Canindé (CE), enquanto o homem condenado por estupro, em Cascavel (CE). E, como são pessoas distintas, os números de CPF e RG deles são diferentes. 

O homem condenado tem 72 anos, e endereço registado em Mauá (SP). Ele foi condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável, e é considerado foragido. O processo contra ele corre em segredo de justiça.

Prisão por engano

Raimundo foi preso na noite de quinta-feira (9). Segundo Aline Isidoro, advogada de Raimundo, ele foi preso mesmo depois que foi demonstrado que os documentos eram diferentes. Na manhã seguinte, o agricultor passou por uma audiência de custódia, e os documentos foram apresentados novamente. Mesmo assim, a prisão dele foi mantida. 

“Na audiência de custódia, foi dito que não se poderia revogar a prisão dele porque estavam cumprindo uma decisão da Justiça de outro estado, e que só por ordem da Justiça desse outro estado a prisão poderia ser revogada”, contou a advogada Aline Isidoro.

Ainda na sexta-feira (10), a defesa do agricultor entrou com pedido de habeas corpus para a Justiça de Mauá (SP). O pedido foi aceito no domingo (12), e Raimundo foi solto. 

Agora, a advogada pretende ajuizar uma ação de reparação de danos. Segundo ela, o agricultor havia passado por uma cirurgia de hérnia umbilical poucos dias antes da prisão.

“Ele foi preso sem que houvesse critérios formais para a prisão, mas para soltá-lo, todas os detalhes para saber se ele realmente não era o condenado foram exigidas. Foram usados dois pesos e duas medidas”, comentou a advogada.

Confira a nota do Tribunal de Justiça do Piauí:

Na última sexta-feira (10), foi realizada, na comarca de Picos, audiência de custódia de Raimundo Alves de Almeida, preso pela Polícia Militar do Piauí no dia 09 de maio, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Seguindo os trâmites desse tipo de audiência, foram averiguadas a ocorrência ou não de tortura e as circunstâncias da prisão. A conferência dos dados pessoais do preso se deu por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em que constavam dados equivalentes aos documentos apresentados pelo preso (nome, nome da mãe, nome do pai e local de nascimento), inseridos naquele sistema pela Justiça de São Paulo. 

Somente após a realização da audiência de custódia, a defesa do réu informou que teve acesso aos dados do mandado de prisão emitido em São Paulo que constava nos autos, em que figuravam dados pessoais divergentes dos documentos apresentados em audiência de custódia, tais como nome do pai e local de nascimento. Essa informação foi encaminhada pela defesa ao juízo competente, em São Paulo, para correção do eventual erro.

Fonte: G1 Piauí