Michel Saldanha diz que PL das carroças precisa de ajustes

O secretário de Governo de Teresina, Michel Saldanha, admitiu a necessidade de mudanças no Projeto de Lei n° 04/2024, que cria o programa de redução gradativa do uso de veículos de tração animal na capital piauiense.

A proposta, de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 4 de junho e gerou protestos por parte dos carroceiros, que são contra o fim da atividade.

Após a aprovação, o texto foi encaminhado para a análise do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD). Na avaliação do secretário Michel Saldanha, a previsão é que o Palácio da Cidade abra um canal de diálogo com a vereadora para avaliar possíveis ajustes ao conteúdo original da matéria.

“Nós ainda não recebemos o projeto relacionado a essa matéria. Mas, informalmente, tomamos conhecimento do teor do projeto aprovado. Pela avaliação pessoal que eu fiz, enquanto advogado, identifiquei que é um projeto que há necessidade de ajustes”, afirmou.

PL das carroças

O projeto de lei propõe a substituição gradativa de cavalos e burros por outros meios, como os “cavalos de lata” que são veículos semelhantes a motocicletas.

Estavam presentes 25 vereadores. Desses, 22 votaram a favor e três contrários. O projeto estabelece um prazo de seis meses para entrar em vigor.

Após entrar em vigor, a Prefeitura de Teresina terá mais seis meses para cadastrar os carroceiros e iniciar um processo para que eles possam também mudar de profissão.

Fonte: Clube News