PMT passa a cobrar taxa para eventos em parques públicos

Parques públicos administrados pela prefeitura de Teresina estão cobrando a partir de agora uma taxa de R$ 19 para a realização de eventos nos locais. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a questão é regulamentada desde 2022, mas só agora está sendo efetivamente cumprida.

Aniversários, ensaios fotográficos, piqueniques e eventos em geral que precisem utilizar uma estrutura além da disponível no parque, que irão reunir um número a partir de 10 pessoas, e que necessitem de um espaço específico dos locais, agora precisarão de formalização do pedido junto à Semam.

A coordenadora de Parques da Semam, Kirla Pontes, cita que houve um aumento considerável no número de eventos nos parques de Teresina, e que receberam reclamações citando que os parques perdessem sua finalidade original, que é a práticas de esporte ao ar livre e de passeios em família. A diretora aponta que, agora, vai ser preciso formalizar o pedido para que aconteça o evento, o que pode ser feito no protocolo da Semam e também virtualmente no sistema eletrônico da Prefeitura de Teresina (Sistema SEI).

“A regulamentação estabeleceu a quantidade de eventos por dia, no parque. Todo evento, se for ensaio fotográfico, piquenique, ação social, ou de grande porte, que vai usar a concha acústica, tem que passar pelo protocolo, que entra pelo sistema SEI ou no protocolo da Semam, e estamos fazendo isso para organizar o espaço e atender necessidade de todos. A partir de agora, todo e qualquer evento tem que dar entrada no processo, ele gera uma taxa administrativa e é para a pessoa ter a autorização em mãos e realizar com tranquilidade o evento”, explicou

O novo processo de solicitação de funcionamento vale para todos os parques administrados pela Semam: Parque da Cidadania, Parque da Cidade, Parque das Crianças, Parque Encontro dos Rios, Parque da Macaúba e Parque Matias Matos.

Segundo a coordenadora, o requerimento vai pedir informações sobre o evento para que o local pretendido seja reservado. Ela conta que, aos fins de semana, há um número grande de pessoas que frequentam os parques, o que pode provocar conflito entre pessoas no mesmo local.

“O requerimento quando vai fazer a solicitação, ele tem que informar horário que vai começar, terminar, qual o motivo do evento, que atividade vai desenvolver, o local que quer realizar, a data, tudo isso tem que ter, porque faz a organização de todos os eventos (…) geralmente são nos fins de semana, e é mega lotado, então o objetivo do parque não é evento, é local de lazer, então não posso tirar o foco do parque, é um local para as pessoas irem para fazer caminhada, andar de bicicleta, patins, skate, fazer uma corrida, praticar um esporte, esse é o objetivo”, explicou.

Autorização para ensaios fotográficos também precisa ser solicitada

A coordenadora também explicou que, no caso de ensaios fotográficos que requerem uma equipe maior e uso de equipamentos, é necessário que seja feita a solicitação em virtude do uso das imagens do local.

“O ensaio tem fins comerciais, toda imagem colhida com fins comerciais, ela tem que sim ter uma autorização prévia. Eu preciso saber o que a pessoa está fazendo dentro do parque, então você contrata um fotografo, vai uma equipe, então para isso tem que ter uma autorização. Até mesmo porque tenho que zelar pela segurança das pessoas que circulam dentro do parque não vou permitir que a pessoa faça um ensaio com nudez, de biquíni, ali é um local familiar”, citou.

A coordenadora esclareceu que as normas não objetivam coibir quem não tiver feito o processo formal, mas que vai ser respeitada a prioridade de quem abriu o processo, e também se fará a orientação de como pode ser feita a solicitação formal. A taxa de R$ 19 é uma taxa administrativa que é recebida pela Secretaria de Finanças (Semf).

“A gente não vai coibir, só se, por exemplo, tiver um usuário do parque que deu entrada no protocolo, formalizou, e onde solicitou o evento tivesse uma pessoa sem autorização, aí a gente vai pedir que a pessoa escolha outro espaço porque aquele já estava reservado, e que se quiser, que entre formalmente explicando o evento de que forma vai acontecer. Não vai ser proibitiva, mas precisa entender que tem que ter esse tramite processual”, detalhou.

Os interessados podem solicitar a autorização via Sistema SEI, e também presencialmente na sede da Semam, que fica na Av. Duque de Caxias, 3520, bairro Primavera, zona Norte de Teresina. O protocolo funciona de 7h às 13h30, de segunda a quinta-feira.

Fonte: Cidade Verde