Dr. Pessoa enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

O prefeito de Teresina, doutor Pessoa participou na tarde desta segunda-feira (1º) de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro teve o objetivo de discutir a constituição de um consórcio de municípios para a aquisição de vacinas contra a covid-19.

A articulação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e municípios a importarem o imunizante em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.

“O consórcio não tem o objetivo de competir com o governo federal, mas sim de auxiliar o processo de imunização dos brasileiros. A adesão não representará custos adicionais aos municípios”, declarou o presidente da Frente.

Até a próxima sexta-feira (05) município que manifestar receberá uma minuta de projeto de lei unificado produzido pela FNP que será enviado à Câmara Municipal para aprovação.

“Foi uma reunião de alto nível, estamos confiante no êxito desse consórcio que deve contribuir com a aceleração do processo de imunização dos brasileiros, sabemos que estamos em uma crise econômica, mas estamos tratando de vidas e todos os esforços possíveis serão feitos para que essa pandemia seja exterminada”, declarou Doutor Pessoa.

Detalhes como quantidades de vacinas e marcas a serem prospectadas pelo grupo só serão tratados após a constituição formal do consórcio.