Lei autoriza empréstimo de R$ 17 milhões para a saúde

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou a lei que autorizou a contratação de um empréstimo de R$ 17 milhões junto ao Banco do Brasil. A transação financeira foi autorizado pela Câmara de Vereadores no dia 10 de julho e deve ser destinada a investimentos na saúde.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (17). Originalmente destinado à compra de ônibus, o montante será agora utilizado para aquisição e manutenção de UBS, compra de medicamentos e reforço nos hospitais, incluindo o Hospital de Urgência de Teresina.

De acordo com a lei, os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na Saúde sendo vedada a aplicação desse dinheiro em despesas correntes. 

“Para pagamento do empréstimo, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar a conta-corrente de titularidade do Município, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município, ou, ainda, qualquer outra conta corrente mantida na instituição financeira, salvo a(s) de destinação específica, mantida em sua agência, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados”, diz o texto da lei.

Aprovação do empréstimo 

A Câmara de Vereadores aprovou, no dia 10 de julho, que a Prefeitura de Teresina faça um empréstimo de R$ 17 milhões junto ao Banco do Brasil para investimentos na saúde. 

Segundo o líder do prefeito na Câmara, vereador Luís André, os recursos são essenciais diante dos mais de R$ 40 milhões gastos anualmente na manutenção do Hospital de Urgência de Teresina. 

“O dinheiro que ia ser investido para a compra de ônibus, o Banco do Brasil disponibilizou esse recurso do empréstimo de R$ 17 milhões para aquisição e manutenção das UBS, compra de medicamentos, e vai ser alocado para a área de saúde de Teresina. Quanto mais se investe em saúde, mais recursos são necessários. Este empréstimo de R$17 milhões será destinado à área de saúde, não apenas as UBS, mas também para os hospitais, incluindo o HUT”, disse o líder do prefeito. 

Uma comissão será responsável por fiscalizar e decidir a alocação desses recursos, com a promessa de transparência e acompanhamento rigoroso por parte dos vereadores, conforme destacado pelo presidente da CMT, Enzo Samuel. 

“A Câmara vai acompanhar. E vamos solicitar inclusive do presidente da FMS que ele envie todo o cronograma de previsão de gastos desse empréstimo. A saúde realmente está precisando, nós precisamos tirar dessa situação e não seria a câmara que seria contrária. Cabe a gente agora acompanhar e fiscalizar esse processo”, acrescentou o presidente da CMT.

Ônibus elétricos 

Em dezembro de 2023, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD) esteve no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para tratar sobre a compra de ônibus pela Prefeitura de Teresina. O prefeito anunciou a intenção de compra de 30 novos ônibus elétricos, com o valor unitário de R$ 3 milhões, o que totalizaria quase R$ 100 milhões. 

À época, apesar do custo elevado, o prefeito enfatizou a capacidade financeira da Prefeitura para realizar o investimento, que Teresina estaria na fila para adquirir 30 desses veículos e que o processo licitatório já estaria em andamento. A previsão era para março de 2024.

Fonte: G1 Piauí