Unimed e Humana Saúde são cobradas pela OAB-PI após problema com crianças autistas

Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (24) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), para discutir as dificuldades na prestação de serviços pelos planos de saúde. Estiveram presentes advogados, representantes dos planos Humana Saúde e Unimed, profissionais da saúde e pais e mães de crianças autistas, os mais prejudicados.

O Presidente da OAB/PI, Celso Barros, abriu a audiência expressando solidariedade à causa, destacando a importância da saúde pública e privada de qualidade e o comprometimento com todos os profissionais envolvidos.

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Já a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Mirna Castro, expôs seu descontentamento e demonstrou empatia pelas mãe que sofrem com a situação “Todos os autistas merecem atenção e inclusão. Não é justo cancelar terapia de autistas, é ilegal, imoral e inconstitucional. Estamos aqui para discutir coisas sérias, como terapia de qualidade. Quando não há terapia, há regressão. O estresse de uma mãe de autista é comparável ao de um soldado em combate. Estamos aqui como mães e pais de autistas para garantir que os direitos dessas crianças sejam efetivados”, afirmou.

A presidente do movimento Autismo Legal, Astrid Lages, destacou: “Estou aqui porque há oito anos decidi lutar pela saúde das pessoas com autismo. A sociedade e as empresas precisam se adequar à nova realidade. É direito do autista e obrigação do plano de saúde arcar com o tratamento digno. Não vamos permitir que nossos filhos percam sua evolução.”

Diversas mães também se posicionaram durante o encontro, emocionadas, revelaram a dor e as dificuldades que estão enfrentando. Raquel Tomásio, por exemplo, é uma delas. Do Município de Barro Duro (PI), ela faz o tratamento dos dois filhos autistas em Teresina.

“Hoje olho para o meu filho mais velho e vejo a diferença que as terapias fizeram. Peço aos planos de saúde que se coloquem no nosso lugar. É muito difícil acordar nossos filhos às três da manhã para terapia e ter os atendimentos cancelados. Eles já estão acostumados com os profissionais.”

O Conselheiro de Administração da Unimed Teresina, Dr. Luís Carlos Carvalho, gerou controvérsia ao pedir “bom senso” por parte dos beneficiários: “Nosso plano de saúde gasta 4 mil reais por mês com cada criança atípica, mais do que com pacientes com câncer. Um paciente com câncer tem menos direito que vocês? De onde vamos tirar tanto dinheiro? É triste ver beneficiários brigando com o plano, precisamos de bom senso”, disse.

Já o advogado Paulo Gustavo Sepúlveda, do plano Humana Saúde garantiu que todas as reclamações serão levadas à diretoria em busca de soluções. O representante afirmou que a operadora investe na saúde dos beneficiários e que o cancelamento dos serviços se deu por parte das clínicas, com base no argumento de que não estaria sendo feitos os pagamentos desde fevereiro de 2024, mas que houve pagamentos parciais substanciais durante todo esse tempo.

“Ouvimos as reclamações e serão levadas para a direção para buscar soluções, mas estamos fazendo um esforço histórico para a cobertura das terapias”, finalizou o advogado.

RETOMADA DE SERVIÇOS

O Advogado Williams Cardec, Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, complementou as medidas anunciadas, destacando a urgência das ações a serem tomadas caso as clínicas não cumpram com suas obrigações.

“Tivemos discussões intensas abordando todas as questões que envolvem os planos de saúde. Identificamos questões críticas, incluindo a necessidade urgente de retomada dos serviços por parte das clínicas que suspenderam o atendimento aos pacientes com autismo. Estabelecemos um prazo de 24 horas para a resolução desses problemas. Caso não haja cumprimento, tomaremos medidas legais junto à Polícia Civil e administrativas com o apoio do Procon”, afirmou Williams Cardec.

Com informações da OAB-PI