Justiça proíbe Litucera e Teresina fica sem coleta de lixo
A prefeitura deve realizar uma nova licitação para contratar outra empresa, ou licitar um contrato emergencial novamente.
A cidade de Teresina começou a quarta-feira, 7, sem coleta de lixo. A situação é mais grave na zona Sul, onde o lixo doméstico se acumula nas vias públicas desde o início da noite de terça-feira. Uma decisão do Tribunal de Justiça proíbe a empresa Litucera de seguir na coleta dos resíduos sólidos na capital. “Esse formato, com contratos emergenciais sucessivos, fere a Lei das Licitações”, disse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O pleno do Tribunal de Justiça confirmou a decisão liminar do desembargador que impede a atuação da Litucera em Teresina. O entendimento do judiciário é que a renovação sucessiva do contrato emergencial é ilegal. “A prefeitura até pode fazer um novo contrato emergencial, mas não com essa mesma empresa”, disse o desembargador.
Fonte: Clube News
