STF manda suspender X no Brasil; saiba como funciona
Após envio de ordem da Justiça para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cabe às operadoras deixarem o acesso indisponível.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. O X não seguiu a ordem de Moraes que deu um prazo de 24 horas para que a empresa apresentasse um representante oficial no Brasil.
Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida.
E empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.
O processo para tirar uma rede social do ar não é instantâneo e deve seguir algumas etapas antes de o usuário perder o acesso. Entenda, a seguir, como isso é feito:
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Na quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação.
O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira (29).
O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.
Como tirar uma rede social do ar?
Em geral, o primeiro passo é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso às redes sociais.
Elas podem impedir o acesso dos clientes a todos os servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
➡️ Não é, necessariamente, algo automático: a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X.
Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo dono do X. Moraes, inclusive, mandou bloquear as contas da empresa de internet nesta quinta-feira, diante da falta de um responsável pela rede social no país.
Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes.
O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Outras redes já foram suspensas no Brasil?
Sim. Outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais.
Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
É possível contornar a suspensão do X?
Mesmo com o bloqueio, ainda será possível acessar o X com de uma VPN (sigla em inglês para “rede Privada virtual”), que pode ser usada por meio de aplicativos e programas de computador.
