Dr. Pessoa determina suspensão de gastos com buffet, hora extra e contração, e cria comissão de ‘racionalização’
Decreto assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD) tem validade até 31 de dezembro de 2024, quando a atual gestão se encerra. Segundo o texto, as medidas foram adotadas devido ao índice “bastante elevado” de custos da administração municipal.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), determinou uma série de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal na gestão municipal, dentre as quais a suspensão de gastos com criação de cargos, abertura de concursos públicos, contratação de estagiários, contratação de serviços de buffet e aquisição de veículos.
O decreto foi publicado na edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM) e terá validade até 31 de dezembro deste ano, quando a atual gestão se encerra.
Segundo o texto, as medidas foram adotadas devido ao índice percentual “bastante elevado” de participação da folha da administração municipal direta, às projeções de taxas de juros altas e inflação acima da meta ao nível nacional e à redução das transferências de recursos federais e estaduais para Teresina.
Além dos gastos citados acima, a gestão municipal decidiu pela suspensão de:
- Nomeação de novos cargos comissionados;
- Reestruturação de órgãos e entidades;
- Celebração de novos contratos de locação de imóveis;
- Criação e implantação de plano de cargos, carreiras e remuneração;
- Concessão de diárias;
- Aquisição de passagens aéreas;
- Concessão de horas extras;
- Locação de mão de obra terceirizada.
Os órgãos da administração direta e indireta da prefeitura devem ainda reduzir em, no mínimo, 30% as despesas com impressão, telefonia, energia elétrica, combustível e consumo de água.
Da mesma forma, esses órgãos e entidades estão obrigados a revisar imediatamente os gastos com pessoal, diminuindo os cargos temporários e/ou comissionados em 30%.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS), por sua vez, precisará reduzir no mínimo 25% do total das verbas transitórias que compõe a folha de pagamento da pasta.
O decreto cria também a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf), que irá acompanhar a implantação das medidas e elaborar propostas para aperfeiçoar o controle das despesas públicas.
Prefeito teve apenas 2,2% dos votos
Com a totalização do resultado das urnas em 6 de outubro, o prefeito e candidato à reeleição Dr. Pessoa obteve 2,2% dos votos (10.131) nas eleições municipais de Teresina. Ele concedeu entrevista coletiva na manhã do dia seguinte, 7 de outubro, no Palácio da Cidade, e atribuiu a derrota à sua própria equipe e à falta de reconhecimento da população.
Dr. Pessoa afirmou que sua equipe apresentou falhas, especialmente no campo da comunicação, e lamentou o que considera ser uma falta de gratidão. Segundo ele, as realizações de sua gestão não foram devidamente reconhecidas. “Quem fez em três anos e meio e não viu é porque não quis”, disse.
A gestão foi marcada por problemas graves em áreas críticas da população e da oposição em áreas como saúde, transporte, educação e limpeza urbana. Na saúde, foi apontada a má gestão financeira como principal causa da crise na saúde de Teresina. No transporte, várias greves no transporte coletivo incomodaram a população.
Na educação, só em 2024, os professores passaram mais de 120 dias em greve pedindo por reajuste salarial. Na limpeza pública, a gestão foi marcada por paralisações, acúmulo de lixo pela cidade e licitações irregulares feitas de forma emergencial.
Fonte: G1 Piauí
