TJ anula sentença de condenado por matar ex-esposa a facadas

O Tribunal de Justiça anulou a sentença condenatória contra Ezequiel Rodrigues de Araújo, em decisão no último dia 4 de novembro. O acórdão deu provimento ao recurso da defesa, que alegou ter sido descumprido o “direito ao silêncio seletivo e quebra do princípio da incomunicabilidade dos jurados”. Ele permanecerá preso preventivamente até novo julgamento. 

Ele foi condenado, em fevereiro deste ano, a 26 anos e oito meses de reclusão pelo 2º Tribunal Popular do Júri, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, por ter matado a ex-mulher, a trabalhadora doméstica Valdirene Torquato da Silva em janeiro de 2022.

Conforme a defesa, durante o julgamento o réu não teve cumprido seu direito ao silêncio, visto que a juíza anulou o interrogatório no momento em que ele manifestou o desejo de responder apenas às perguntas da defesa. Conforme a juíza presidente do Júri no momento, Maria Zilnar Coutinho, ele não poderia “escolher por quem seria interrogado”.

Contudo, o relator da decisão de anulação, desembargador Erivan Lopes, mencionou que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu o direito dos réus ao “silêncio parcial”. Dessa forma, o julgamento torna-se nulo, por não ter garantido ao então acusado o direito pleno à defesa.

Ezequiel, contudo, permanecerá preso preventivamente, conforme decidido pelo Tribunal de Justiça na mesma sessão que anulou a sentença. O entendimento foi de que o homem pode apresentar risco à sociedade. 

“Sobretudo em razão da periculosidade social do apelante, consubstanciada na gravidade concreta de sua conduta”, avaliou o desembargador.

Condenação

A audiência foi presidida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal em fevereiro deste ano.Ao fim, a magistrada leu a sentença de condenação, por maioria de votos, do crime de homicídio, qualificado como feminicídio; por motivo fútil; cometido utilizando meio cruel; e sem chance de defesa da vítima. 

Foi determinado que Ezequiel de Araújo começasse o cumprimento da pena em regime fechado, inicialmente, na penitenciária onde já se encontrava preso. Além da pena de reclusão, a magistrada fixou o valor de R$ 300 mil reais para reparação dos danos.

O crime

A vítima foi assassinada com 19 facadas, no bairro Ilhotas, em Teresina, enquanto ela ia para o trabalho. Imagens registradas por câmeras de segurança e testemunhas mostram o assassino abordando Valdirene, a esfaqueando e depois fugindo. 

Uma das testemunhas, que foi ouvida no julgamento, foi o porteiro do prédio onde a vítima trabalhava, Aberaldo Cavalcante, de 44 anos. O homem relatou que estava no trabalho quando viu uma movimentação, com pessoas correndo, e saiu para ver o que era. 

Foi quando ele viu o réu em cima da vítima, após ter cometido o crime, e fugindo logo em seguida. “Eu vi as pessoas correndo, gritando. Quando saí já tinha acontecido, só o vi saindo de cima dela e correndo”, contou.

O porteiro informou que, depois, pediram o registro das câmeras de segurança do prédio e as imagens mostraram o acusado na esquina, aguardando a vítima chegar ao trabalho, e, quando ela se aproximou, ele derrubou ela no chão. “Ele ficou em cima dela e já foi esfaqueando”, disse. 

Familiares da vítima relataram que o homem não aceitava o fim do relacionamento e, por isso, teria cometido o crime.

Agressões anteriores

Segundo Francilene Medeiros, Valdirene se queixava regularmente do relacionamento com Ezequiel. Ela alegava ser agredida pelo até então marido, e em uma dessas agressões sofreu uma lesão grave em um dos seios.

“Ela chegou a fazer vários exames, pois a suspeita era de câncer de mama, mas depois vimos que o motivo era uma pancada que ele havia dado no lugar. O seio dela ficou inchado, com pus, e até febre ela deu”, relatou a prima. 

Filho passa por tratamento psicológico

Ainda conforme a advogada Samila Borges, o filho de Valdirene e Ezequiel tem 9 anos, e passa por tratamento psicológico. Isso porque, após a morte da mãe, o menino começou a ter dificuldades nada escola, como colegas de turma terem falado para ele que a mãe havia sido morta pelo seu pai.

Fonte: G1 Piauí