Justiça nega liberdade a empresário acusado de lavar dinheiro para o Bonde dos 40 no Piauí
A decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, que manteve a prisão preventiva do empresário.
O desembargador Erivan Lopes, atuando em plantão judiciário, negou pedido de liberdade ao empresário Caio Felipe Pacheco Fortunato, preso pela Policia Civil do Piauí durante a Operação 64, deflagrada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), suspeito de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa “Bonde dos 40”.
A defesa do empresário ingressou com habeas corpus alegando que ele “não possui qualquer vínculo com os demais investigados” e que a “acusação contra Caio baseia-se unicamente em sua participação societária nas empresas investigadas”. Frisa que ele é apenas sócio minoritário, com 1% de participação na empresa Barão Comércio de Veículos LTDA, e que a administração de fato das empresas é realizada pelo pai do acusado, Josimar Barbosa de Sousa.
A defesa também sustentou que a prisão preventiva carece de fundamentação, não descrevendo a participação específica de Caio nos crimes. Argumentou que o bloqueio de bens e valores das empresas e do CPF do paciente [Caio] já mitigam qualquer risco à ordem pública. Por fim, destacou que as condições pessoais do empresário, aliadas à falta de provas de sua participação nos crimes, tornam a prisão preventiva desproporcional e injusta.
Caio Fortunato, que também é dentista, foi preso preventivamente em 14 de novembro de 2024, em uma operação que visa desmantelar um complexo esquema de lavagem de dinheiro. As investigações apontam movimentação de mais de R$ 13 milhões em cinco anos através das empresas Barão Comercio de Veículos LTDA e ACF Comércio e Serviços Automotivos LTDA-ME. Há indícios do envolvimento de toda a família do empresario, com seus pais e irmã figurando como sócios das empresas investigadas. As operações financeiras suspeitas incluem a movimentação de quase R$ 5 milhões pelo pai de Caio entre dezembro de 2023 e junho de 2024, apesar de declarar renda mensal de apenas R$ 4 mil.
O Desembargador Erivan Lopes, em sua decisão, rejeitou os argumentos da defesa e manteve a prisão preventiva. Ele enfatizou a necessidade de interromper as atividades ilícitas e desestruturar o grupo criminoso, considerando haver materialidade do delito e indícios de autoria. Citou a seriedade dos crimes de tráfico de drogas em larga escala e lavagem de dinheiro como justificativa para a medida cautelar.
O magistrado considerou prematuro concluir pela ilegalidade da prisão, afirmando que “só com o decorrer das investigações […] será possível certificar se o envolvimento do paciente está adstrito à mera composição do quadro-societário”. Ressaltou que eventuais condições favoráveis do acusado não impedem a decretação da custódia preventiva quando presentes seus requisitos. Por fim, determinou que o caso siga seu curso normal na justiça, com possibilidade de novas análises e decisões.
Entenda o caso
Uma família foi presa na manhã de quinta-feira (14) durante a Operação 64, do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), deflagrada com o intuito de combater crimes de lavagem de dinheiro e desarticular uma organização criminosa com atuação no Piauí e na Paraíba. Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão, além da interdição de nove empresas e do bloqueio de mais de R$ 2 bilhões.
Entre os presos estão os empresários Josimar Barbosa de Sousa e Teresa Cristina de Sousa Pacheco, e os filhos do casal, o dentista Caio Felipe Pacheco Fortunato e a médica ginecologista Angélica Florinda Pacheco Barbosa de Sousa.
Josimar é empresário e dono da empresa Barão Veículos, apontada como a principal envolvida no esquema, enquanto Teresa é sua esposa e Caio e Angélica são filhos do casal. De acordo com o delegado Samuel Silveira, a investigação apontou que o dinheiro oriundo do tráfico de drogas circula das empresas que essa família é proprietária.
Fonte: GP1