Teresina pode proibir uso de celulares nas escolas; entenda
Na defesa do projeto, a vereadora Teresinha Medeiros (MDB) argumenta que “o uso frequente de celulares tem se tornado uma preocupação para a saúde mental no Brasil”.
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Teresina pode proibir o uso de celulares e equipamentos eletrônicos em todas as escolas da rede municipal e privada da capital. O texto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (MDB) começou a tramitar nesta terça (19) e será apreciado pelas comissões técnicas e posteriormente pelo plenário do legislativo.
Outro projeto semelhante também tramita na Assembleia Legislativa do Piauí, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB). O projeto de lei nº 3.713, de 12 de dezembro de 2007, restringe o uso de aparelhos celulares e similares nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino do Município de Teresina. Porém, os dois projetos que tramitam, restringem o aparelho no ambiente escolar como um todo.
Na prática a matéria “proibe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Teresina”. O projeto considera dispositivos eletrônicos qualquer equipamentos que possua acesso à internet, tais como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares.
Os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas.
Na defesa do projeto, a vereadora argumenta que “o uso frequente de celulares tem se tornado uma preocupação para a saúde mental no Brasil. As pessoas mantêm seus aparelhos por perto o tempo todo, inclusive enquanto dirigem ou caminham pelas ruas. A dependência emocional do ambiente online evoluiu para uma compulsão prejudicial, que acaba por negligenciar a vida real. As crianças e adolescentes são os principais afetados, uma vez que passam por um período crucial de desenvolvimento intelectual”, explicou.
Outro ponto apresentado pela parlamentar é que um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado em julho, defende que os celulares sejam banidos de ambientes escolares, a exemplo do que já ocorre na França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
Usos possíveis
O uso de dispositivos eletrônicos será permitido em unidades escolares
exclusivamente nas seguintes situações:
I- quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou
ferramentas educacionais específicas;
II- para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para
participação efetiva nas atividades escolares.
III – 0 uso dos dispositivos autorizados nos termos do inciso I deste artigo deve ser
restrito exclusivamente ao período da atividade pedagógica que justifique sua utilização
Fonte: Cidade Verde
