Rafael define lista dos alimentos que terão isenção de ICMS
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, anunciou a medida previamente no início de 2025.
O governador Rafael Fonteles (PT) assinou, no dia 02 de janeiro, decreto no qual consta os alimentos que comporão a cesta básica no Estado do Piauí e que terão ICMS zero em 2025, conforme anunciado previamente pelo secretário Emílio Júnior, da Fazenda.
Conforme o texto, o decreto produzirá seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025. Confira abaixo lista dos alimentos que terão ICMS zero em 2025.
No mesmo decreto também constam outros gêneros alimentícios que comporão a cesta básica, mas que terão ICMS reduzido de 12% para 7%. Confira abaixo.
O que é a cesta básica
Entende-se por Cesta Básica de Alimentos o conjunto de gêneros alimentícios que busca garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar da população brasileira.
Fonte: GP1
