A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15), em primeira e segunda votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA/2022). A receita total estimada para o exercício do próximo ano é de R$ 4,01 bilhões [R$ 4.011.095.00,00].
Os parlamentares ainda aprovaram, também por unanimidade, o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.
Em entrevista à imprensa, o líder do prefeito Renato Berger (PSD) afirmou que a única alteração acordada entre Legislativo e Executivo diz respeito ao aumento do número de destinações dos vereadores de 8 para 14. A medida, no entanto, será implementada apenas no orçamento de 2023.
“Fizemos a reivindicação para que se mudasse em relação ao orçamento do próximo ano, que seria questão de aumentar o número de objetos indicados pelos vereadores de 9 para 14, isso foi aceito pela prefeitura e a partir do outro ano vamos fazer isso”, explicou.
O presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB) explicou que a Prefeitura poderá fazer remanejamentos no orçamento caso haja a necessidade. O parlamentar destacou também a fatia orçamentária que ficou com a área social da capital. Para a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), foram destinados mais de R$ 67 milhões.
“Tanto o PPA, quanto a Loa são previsões orçamentária. Daqui há seis ou sete meses, se houver necessidade será feito o orçamento. O importante é que nesse orçamento se deu a importância a Saúde e Educacão e também com esse olhar para o social. O Dr. Pessoa tem buscado otimizar os recursos e fazer mais com menos”,declarou.
O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), que se declarou independente, pontuou que este foi o primeiro orçamento feito pela gestão do prefeito Dr. Pessoa (MDB). O parlamentar pontuou que a oposição havia dado uma “trégua” para a Prefeitura neste primeiro momento e frisou que deverá intensificar o contraponto à gestão no próximo exercício.
“Nosso papel é estar mais atento. Nós demos uma trégua para o prefeito. O prefeito e sua equipe iniciaram sua gestão agora e daqui para frente é estar fiscalizando e buscando o contraponto em relação as ações da Prefeitura”, ressaltou.
Orçamento
O orçamento municipal para o próximo ano será de R$ 4 bilhões. Em relação ao ano de 2021, houve um incremento de R$ 300 milhões de reais. Dentre as prioridades elencadas pela gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) é a pasta que terá o maior volume de recursos no próximo ano, aproximadamente R$ 1,18 bilhão. Em segundo lugar, aparece a Secretaria Municipal de Educação (Semec), com R$ 777 milhões. Na terceira posição está o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), que deve ter orçamento de R$ 471 milhões em 2022.
A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP), também contará com mais recursos para execuções, cerca de R$ 4 milhões de reais para o ano que vem.
A LOA de 2022 prevê R$ 29,3 milhões para emendas parlamentares. Cada vereador terá pelo menos R$ 1 milhão de emenda.
