Vereadores pressionam Sílvio Mendes e barram empréstimo de R$ 435 milhões

A votação do projeto que autoriza a Prefeitura de Teresina a contratar um empréstimo de R$ 435 milhões foi adiada, nesta terça-feira, após vereadores pedirem vistas da matéria durante a sessão plenária. O pedido foi acatado pelo presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), que destacou a necessidade de respeitar o regimento interno e a lei orgânica do município.

“Estou presidente, não posso fazer prevalecer uma vontade individual, tenho que cumprir o regimento e a lei orgânica. O pedido de vista tem que ser concedido por quatro sessões conforme o regimento. Concordo com os vereadores Bruno, Venâncio e Fernando, o projeto foi bastante debatido aqui. Acredito que possamos aprovar o quanto antes, após novas conversas e esclarecimentos”, afirmou Enzo.

A vereadora Teresinha Medeiros (MDB) criticou o fato de o texto não ter sido votado em primeiro turno. Já o vereador Dudu (PT) apontou a falta de clareza sobre os impactos da operação de crédito e cobrou mais transparência sobre o endividamento do município. Ele defendeu a realização de uma audiência pública com a presença de representantes do Banco do Brasil e da Secretaria de Finanças para discutir os detalhes da operação.

“Estão alegando que vai se tirar um empréstimo de quase 500 milhões para diminuir juros e alongar a dívida. Se é assim, precisamos debater com base em dados. O indicador de endividamento de Teresina está na faixa C, o que impede o aval do Tesouro Nacional. Se esperarmos e melhorarmos a CAPAG, o município poderia conseguir juros menores. O povo de Teresina merece uma explicação mais clara”, disse Dudu.

O líder do prefeito, vereador Bruno Vilarinho (PRD), explicou que a operação não cria nova dívida, mas substitui o atual contrato do programa BB-500, firmado com o Banco do Brasil, por outro com juros reduzidos e um ano de carência. Segundo ele, a renegociação geraria uma economia de até R$ 100 milhões para o município, além de reduzir em cerca de R$ 1 milhão o valor mensal das parcelas.

“É uma operação de crédito para pagar outra, com juros menores e carência de um ano. Isso representa uma economia importante para a cidade, especialmente neste momento financeiro. O pedido de vista é legítimo, mas o projeto já foi amplamente discutido e todas as informações foram encaminhadas pela Prefeitura. Espero que na próxima semana possamos aprová-lo”, declarou o parlamentar.

Antes do impasse em plenário, a Comissão de Finanças da Câmara havia retirado o projeto de pauta por falta de documentação complementar. O presidente da comissão, vereador Joaquim do Arroz (PT), foi encarregado de solicitar à Prefeitura o envio dos documentos pendentes.