Governador do Piauí estuda não reajustar o próprio salário

Com a sanção do presidente Lula, de conceder hoje (18) reajuste salarial no Poder Legislativo, limitando o teto em R$ 46.366,19, o governador Rafael Fonteles (PT) tem aval para aumentar seu salário, do vice, deputados estaduais e secretários de estado. É o efeito cascata, mas cada estado tem autonomia para fixar o salário do governador, desde que não ultrapasse o teto do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a sanção, o teto constitucional, que deverá ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora é de R$ 46.366,19.

Para que o reajuste no estado aconteça para a cúpula dos poderes Legislativo e Executivo, o governador precisa enviar um projeto de lei para Assembleia Legislativa. Em 2022, o governador autorizou um reajuste escalonado, iniciando em janeiro de 2023 com R$ 29 mil, 2024 ficou R$ 31 mil e 2025 chegando a R$ 34 mil 774,64, que é o salário do governador atualmente.

Hoje, o presidente Lula sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo, mas vetou dispositivos com penduricalhos que elevavam os salários de servidores da Câmara dos Deputados para além do teto constitucional.

Na próxima semana, o governo do estado vai enviar para Assembleia Legislativa a proposta de reajuste salarial linear de 5,35% para todos os servidores do estado. O percentual foi acordado após mesa de negociação com representantes sindicais.