O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI) se manifestou, nesta quinta-feira (19), sobre a proposta de redução do ICMS sobre o diesel importado e afirmou que a medida pode ajudar a diminuir os impactos da alta dos combustíveis para os consumidores.
O presidente da entidade, Guilherme Parente, parabenizou o governador Rafael Fonteles pela decisão de aceitar a redução do imposto, em meio à disparada nos preços do diesel no cenário internacional.
“Medidas como essa são importantes para ajudar no controle da inflação, da volatilidade e reduzir os impactos do cenário internacional ao consumidor”, afirmou.
Apesar do apoio à medida, o sindicato destacou que é fundamental garantir que a redução do imposto seja repassada ao consumidor final.
“É fundamental garantir que essa redução chegue de fato aos postos e ao consumidor final. Nos colocamos à disposição para colaborar com os órgãos públicos e com as fiscalizações”, disse.
Segundo a entidade, a transparência no repasse dos preços será essencial para que a medida tenha efeito prático no bolso da população.
A manifestação ocorre após o Governo do Piauí informar que aceita reduzir temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, desde que haja garantia de queda no preço final.
A proposta foi apresentada pelo Governo Federal durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê que os estados zerem o imposto com compensação de 50% das perdas por parte da União.
A iniciativa busca conter a alta do diesel, impulsionada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, em meio a conflitos no Oriente Médio.
Além da redução do imposto, o governo estadual também anunciou o reforço na fiscalização dos postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos.
Em nível nacional, uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça já fiscalizou mais de 600 postos em todo o país.
De acordo com o governo federal, aumentos sem justificativa podem resultar em multas de até R$ 13 milhões, além de outras penalidades aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
