Wellington Dias volta ao Senado para votar indicação de Messias ao STF
A formalização da licença deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, vai se licenciar do cargo para reassumir sua vaga no Senado Federal. A medida tem como objetivo acompanhar a tramitação e reforçar a articulação política em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A formalização da licença deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Segundo Wellington Dias, a decisão foi tomada para participar diretamente das discussões e votações no Congresso Nacional.
“A minha volta ao Senado é para acompanhar os entendimentos, sabatina e votação para aprovação do nome de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O ministro destacou que, apesar de sua suplente, a senadora Jussara Lima, já ter posição favorável à indicação, considerou importante participar pessoalmente do processo.
“Fiz questão de estar junto com a maioria do Senado Federal que deve aprovar a sua indicação para o STF”, disse.
A análise do nome de Jorge Messias está prevista para esta quarta-feira (29), quando será realizada a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No mesmo dia, o indicado também deve ser submetido à votação no plenário da Casa.
Messias atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União e é considerado um dos principais aliados do governo federal em temas jurídicos e institucionais.
Wellington Dias ressaltou a atuação de Jorge Messias durante sua gestão no ministério, citando apoio em pautas sociais e ações emergenciais.
De acordo com o ministro, o advogado atuou em negociações para destravar políticas públicas, além de colaborar em ações de enfrentamento a fraudes e em respostas a crises, como desastres naturais em diferentes regiões do país.
Além da articulação em torno da indicação ao STF, Wellington Dias também deve acompanhar no Congresso as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que trata da consolidação do Fundo Nacional da Assistência Social.
Segundo ele, a proposta está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e pode seguir para análise do Senado após nova votação.
“A aprovação é um marco importante para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social”, afirmou.
