Desembargador Joaquim Santana se despede do TJ-PI após 47 anos

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho se despediu oficialmente de suas funções no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) durante uma solenidade realizada na segunda-feira (6). A cerimônia reuniu desembargadores, magistrados, servidores, familiares e amigos em uma homenagem à trajetória de quase cinco décadas dedicadas à magistratura e aos relevantes serviços prestados ao Judiciário piauiense.

Como reconhecimento pela contribuição à Justiça, Joaquim Santana foi agraciado com a Medalha Juiz Arimar de Melo Castelo Branco, honraria destinada a reconhecer magistrados que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, pela dedicação à Justiça e ao bem comum.

Durante a solenidade, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou o legado deixado pelo magistrado.

“O desembargador Joaquim Santana construiu uma trajetória marcada pela integridade, pelo compromisso com a prestação jurisdicional e pelo respeito às instituições. Sua dedicação deixa um legado que inspira magistrados e servidores e fortalece o Poder Judiciário piauiense. Esta homenagem representa o reconhecimento de toda a Corte por sua relevante contribuição à Justiça”, afirmou.

O decano da Corte, desembargador Sebastião Martins, também prestou homenagem ao colega ao reler o discurso preparado para a posse de Joaquim Santana como desembargador, em 2008. Segundo ele, as palavras escritas há 18 anos continuam traduzindo com fidelidade o perfil do magistrado.

“Sempre foi um juiz discreto e modesto, mas também crítico, alegre e brincalhão com os mais íntimos. Com elevado senso de justiça, aplica a lei com sabedoria, visando tão somente restabelecer a paz social, de forma objetiva e singela, numa linguagem jurídica muito clara e sem pretensões doutrinárias. É um juiz operoso e reconhecidamente honesto, comprometido com a lei e a sua própria consciência, cujo perfil transmite seriedade e segurança para todos nós”, relembrou.

A solenidade também foi marcada por homenagens da família. A esposa, Irecê Santana, e o filho, Danilo Santana, relembraram momentos da vida pessoal e profissional do desembargador, destacando sua dedicação à família, à magistratura e ao serviço público ao longo de sua carreira. Em seu discurso, Danilo ressaltou o exemplo deixado pelo pai.

“Esse juiz, como pai, é um grande companheiro, incentivador, bem como realizador de sonhos. Os meus sonhos também foram sonhados por ele. Como o senhor me disse uma vez, é bom alcançar os nossos objetivos por mérito. E é isso que digo ao senhor neste momento: foram 47 anos de carreira e tudo o que foi alcançado foi em razão de seu mérito, de sua perseverança e de sua dedicação”, declarou.

Em sua despedida, Joaquim Santana agradeceu as homenagens e afirmou encerrar a carreira com a sensação de dever cumprido.

“Encerro este ciclo com profunda gratidão por todos que caminharam ao meu lado ao longo dessa jornada. Tive a honra de servir à sociedade piauiense por meio da magistratura e levo comigo o orgulho de ter contribuído para o fortalecimento da Justiça”, declarou o desembargador.

Origem
Natural de Teresina, Joaquim Dias de Santana Filho ingressou na magistratura em 1979. Ao longo de 47 anos de carreira, atuou em diversas comarcas do Piauí e ocupou importantes funções no Judiciário, como juiz eleitoral, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), membro de Turma Recursal, corregedor do Foro Extrajudicial do TJPI, além de vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Promovido ao cargo de desembargador em 2008, passou a integrar a 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI, consolidando uma trajetória marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela ética e pela dedicação à Justiça. Sua despedida simboliza o encerramento de um ciclo de relevantes contribuições ao Poder Judiciário do Estado do Piauí e deixa um legado reconhecido por colegas, familiares e servidores.

TJPI terá sessão histórica para escolha de duas desembargadoras
A aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho abre caminho para um momento inédito na história do Tribunal de Justiça do Piauí. Pela primeira vez, a Corte deverá eleger duas mulheres em uma única sessão para ocupar vagas de desembargadoras, a mais alta instância do Judiciário estadual. A eleição está prevista para ocorrer no dia 17 de julho.

Pelo critério de antiguidade, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas deve assumir uma das vagas. Já a vaga por merecimento, aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio Lopes de Oliveira, será disputada pelas juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Maria Célia Lima Lúcio e Valdênia Moura Marques de Sá, em edital exclusivo para mulheres, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a posse das duas magistradas, o Pleno do TJPI passará a contar, pela primeira vez, com quatro mulheres entre os 22 desembargadores. Atualmente, integram a Corte as desembargadoras Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. Além de ampliar a representatividade feminina no Tribunal, a escolha marca um avanço na política de igualdade de gênero no Judiciário brasileiro e sucede as aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira, em junho, e Joaquim Santana, em julho.