Lourdes Melo propõe jornada de 35 horas e estatização do sistema financeiro

A candidata ao Governo do Piauí Lourdes Melo (PCO) disputa as eleições de 2026 com um programa que defende mudanças no sistema econômico, nas relações de trabalho e na estrutura do Estado. Entre as propostas estão salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, estatização do sistema financeiro, fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e dissolução da Polícia Militar. O documento apresentado pelo partido é nacional e não detalha propostas específicas para o Piauí. 

O programa tem como lema “Revolução, governo operário e comunismo”. O PCO afirma no documento que não participa das eleições para fazer promessas e considera o processo eleitoral uma “tribuna” para divulgar reivindicações e defender a organização dos trabalhadores. O partido sustenta ainda que as mudanças defendidas não seriam alcançadas apenas pelo voto, mas pela mobilização dos trabalhadores. 

Na área trabalhista, o partido propõe reposição integral das perdas salariais, aumento emergencial de 50% dos salários e reajustes automáticos sempre que o custo de vida subir 3%. O programa também prevê Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo e anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro. 

Outra proposta é reduzir a jornada para sete horas por dia e cinco dias por semana, totalizando 35 horas semanais, sem redução salarial. O PCO também defende a proibição de demissões, salário-desemprego equivalente ao último salário recebido e passe livre no transporte público para desempregados e trabalhadores informais. 

Reformas e privatizações

O programa prevê a revogação da reforma trabalhista e das mudanças na Previdência. Para aposentadoria, a proposta estabelece limite de 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens. Também são defendidos imposto sobre grandes fortunas e reposição integral das perdas de aposentadorias e pensões. 

O PCO propõe ainda cancelar todas as privatizações realizadas no país e reestatizar empresas. O documento cita Eletrobras, Vale, bancos e empresas de telefonia. Para a Petrobras, a proposta é uma empresa 100% estatal e controlada pelos trabalhadores. O programa também prevê redução imediata de 50% no preço dos combustíveis. 

Na administração pública, a candidata apresenta um programa contrário ao teto de gastos e à Lei de Responsabilidade Fiscal. O partido defende a manutenção da estabilidade dos servidores, fim das terceirizações, estabilidade para trabalhadores contratados de forma precária e realização periódica de concursos públicos. 

Terra e moradia

Na área agrária, o programa propõe a expropriação de latifúndios, assentamento de famílias sem-terra, demarcação de terras indígenas e ocupação de propriedades rurais para garantir terra a quem trabalha e mora no campo. O documento também defende “direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo e índios”. 

Para habitação, o PCO propõe expropriar imóveis vagos pertencentes a especuladores, proibir despejos e desocupações e criar um plano nacional para construção de moradias populares. 

Educação e saúde

Na educação, Lourdes Melo concorre com um programa que prevê fim dos vestibulares e livre ingresso nas universidades, piso nacional de pelo menos R$ 8,5 mil para professores, jornada máxima de 30 horas semanais e estatização do ensino privado. O documento também é contrário à proibição do uso de celulares nas escolas. 

Na saúde, as propostas incluem aumento dos recursos destinados ao setor, construção de hospitais e postos de saúde, retorno do Mais Médicos, validação de diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros residentes no país e piso salarial de R$ 8 mil para profissionais da saúde. 

Segurança e Judiciário

Entre os pontos relacionados à segurança pública, o programa propõe a dissolução da Polícia Militar e defende o direito de autodefesa dos trabalhadores. O partido também propõe a formação de comitês de autodefesa nas cidades, no campo e em comunidades indígenas. 

O documento também apresenta mudanças no sistema político e no Judiciário. O PCO defende o fim do STF e a eleição, por voto popular, de juízes e procuradores, com mandatos que possam ser revogados. Também propõe o cancelamento de regras como a Lei da Ficha Limpa e a cláusula de barreira. 

Na economia, o partido defende a estatização do sistema financeiro, criação de um banco estatal único controlado pelos trabalhadores, fim da independência do Banco Central, cancelamento das dívidas interna e externa com bancos e grandes credores e retirada dos impostos incidentes sobre consumo e salários. 

Ao final, o programa reforça a defesa de um governo formado por organizações de trabalhadores e camponeses. Ao todo, o documento reúne 15 eixos e apresenta propostas de alcance nacional, sem estabelecer metas, valores de investimento, cronogramas ou projetos específicos para uma eventual gestão de Lourdes Melo no Governo do Piauí.