Orçamento de Teresina começa a tramitar; veja valores de cada secretaria

O projeto que prevê orçamento de R$ 6,3 bilhões para Teresina em 2027 foi lido na pauta da Câmara Municipal nesta quarta-feira (7) e começou a tramitar na Casa. A proposta encaminhada pelo prefeito Silvio Mendes estabelece a distribuição dos recursos entre secretarias, superintendências e demais órgãos municipais.

As cinco maiores dotações previstas são para a Fundação Municipal de Saúde, com R$ 1,9 bilhão, Secretaria Municipal de Educação, com R$ 1,3 bilhão, Instituto de Previdência dos Servidores do Município, com R$ 741,9 milhões, Secretaria Municipal de Finanças, com R$ 511,5 milhões, e Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), com R$ 308,8 milhões.

Do orçamento total, cerca de R$ 3,3 bilhões correspondem a recursos do Tesouro Municipal, o equivalente a 52,2%. Outros R$ 3 bilhões são provenientes de fontes vinculadas destinadas a projetos e atividades específicos.

Com a leitura do projeto na pauta, os vereadores têm até o dia 20 de outubro para apresentar emendas. As propostas de alteração serão encaminhadas para análise da Comissão de Finanças antes de o orçamento retornar ao plenário para votação.

O vereador Bruno Vilarinho (PRD) afirmou que a análise deve envolver os parlamentares e a Comissão de Finanças durante as próximas semanas.

“Todos os vereadores têm agora esse prazo até o dia 20 de outubro para indicar alguma emenda à lei orçamentária e o presidente da Comissão de Finanças analisa. A gente faz diálogo, participa das reuniões da comissão e, todo ano, esse trâmite ocorre para que a gente aprove o orçamento de acordo com as condições que a Prefeitura tem para executar”, disse Bruno Vilarinho.

Orçamento por órgão

A proposta detalha quanto cada órgão terá disponível no exercício de 2027:

• Fundação Municipal de Saúde: R$ 1,9 bilhão
• Secretaria Municipal de Educação: R$ 1,3 bilhão
• Instituto de Previdência dos Servidores: R$ 741,9 milhões
• Secretaria Municipal de Finanças: R$ 511,5 milhões
• Eturb: R$ 308,8 milhões
• Strans: R$ 275,7 milhões
• SDU Sul: R$ 189,4 milhões
• Câmara Municipal: R$ 155 milhões
• Semcaspi: R$ 100 milhões
• Secretaria Municipal de Planejamento: R$ 96,5 milhões
• SDU Leste: R$ 89,5 milhões
• SDU Sudeste: R$ 73,7 milhões
• Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: R$ 64,5 milhões
• SDU Centro: R$ 63,1 milhões
• Secretaria Municipal de Segurança Pública: R$ 44,5 milhões
• Fundação Cultural Monsenhor Chaves: R$ 36,6 milhões
• Procuradoria-Geral do Município: R$ 34 milhões
• Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: R$ 26,2 milhões
• Superintendência de Desenvolvimento Rural: R$ 25,2 milhões
• SDU Norte: R$ 22 milhões
• Fundação Wall Ferraz: R$ 20,6 milhões
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: R$ 15,8 milhões
• Secretaria Municipal de Governo: R$ 11,1 milhões
• Secretaria Municipal da Juventude: R$ 10,9 milhões
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: R$ 9 milhões
• Secretaria Municipal de Comunicação Social: R$ 7,9 milhões
• Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres: R$ 5,6 milhões
• Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos: R$ 5,6 milhões
• Secretaria Municipal de Articulação Institucional: R$ 2,8 milhões
• Secretaria Municipal de Defesa Civil: R$ 1,3 milhão
• Gabinete do Vice-Prefeito: R$ 685 mil

O projeto também prevê R$ 4,2 milhões para a reserva de contingência.

Bruno Vilarinho destacou a previsão de recursos para infraestrutura e transporte público. A Eturb terá R$ 308,8 milhões e a Strans contará com R$ 275,7 milhões.

“Isso mostra que o prefeito já tem um equilíbrio na Prefeitura e hoje ele já pode direcionar parte do seu orçamento para que possa ter obras de infraestrutura na nossa cidade, também para a Strans, que é a questão do transporte público. Então isso é muito importante e mostra a organização da Prefeitura”, afirmou.

O vereador James Guerra (Avante) avalia que a tramitação deve ocorrer sem mudanças estruturais. Segundo ele, a Câmara poderá promover ajustes durante a análise da proposta.

“Esse orçamento, embora tramite aqui pela Câmara, vem originário da Prefeitura. O que a Câmara faz normalmente é adaptar alguma situação que se perceba mais necessária, de um ponto para outro, acomodando os diversos interesses. Acho que vai ser um trâmite tranquilo e normal, sem nenhuma modificação tão estrutural”, disse James Guerra.

A proposta mantém ainda a previsão de aplicação dos limites mínimos constitucionais de 25% em educação e 15% em saúde.