MP-PI denuncia ex-candidata pelo crime de homofobia contra prefeita de Piripiri
A ação foi com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2019, enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo
A prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), da cidade de Piripiri, fez uma queixa-crime contra uma ex-candidata a vereadora por conduta homofóbica. O Ministério Público Estadual acatou o pedido e denunciou à Justiça Jéssica Rodrigues Leite Andrade, por injúria com teor homofóbico.
Na ação, o promotor de justiça José Hamilton Bezerra Lima denuncia que Jéssica Andrade “ofendeu verbalmente a orientação sexual da vítima” na presença de várias pessoas durante uma live realizada no Facebook, chamando-a de “Jovão”, no mês de fevereiro.
“Percebe-se que o aumentativo utilizado no final do nome da vítima tem o intento masculinizá-la, injuriando-a pelo único motivo de sua orientação sexual”, diz o promotor na ação.
A ação foi com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2019, enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo.
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Na queixa-crime, a prefeita Jôve Oliveira diz que a ex-candidata vem reiteradas vezes atacando a vida pessoal e sua gestão de forma caluniosa e difamatória. Em live, a prefeita disse que Jéssica Andrade chega a chama-la de “vagabunda”, “caloteira” e que “ela (Jôve) comeu dos dois lados, comeu na gestão do Luiz (Menezes, ex-prefeito de Piripiri) e está comendo na do Jovão”.
Na denúncia, a prefeita informou que em 16 de julho do ano passado conseguiu na justiça – na 1ª Vara da Comarca de Piripiri – a determinação de que Jéssica Andrade retirasse de suas redes sociais todas as publicações que versassem sobre a orientação sexual da autora. Jôve Oliveira é radialista, primeira mulher prefeita de Piripiri e derrotou um grupo político que comandou a cidade por cerca de 30 anos.
Jéssica Andrade atribuiu a denúncia da prefeita uma tentativa de calar suas críticas. A ex-candidata a vereadora disse que faz oposição declarada a atual gestão de Jôve Oliveira. “Estou tranquila, não cometi nenhum crime. Ela está tentando me calar como fez das outras vezes. Uma tentativa clara de intimidação. Chamei ela de Jovão devido as promessas midiáticas que fez durante a campanha e não cumpriu até gora. Não tem nada a ver com homofobia”, disse.
