A dona de casa Marilena Pereira da Rocha, de 59 anos, que morreu na segunda-feira (31) após ser baleada pelo ex-marido, o policial militar Pedro José de Oliveira, de 62 anos, tinha desde 2017 medidas protetivas concedidas pela Justiça contra ele. Pedro José foi preso em flagrante pelo assassinato da ex-esposa.
A medida protetiva, direito solicitado por mulheres vítima de violência, determina que o agressor mantenha distância da vítima e da residência dela, assim como dos familiares da vítima, ou de fazer contato por meios de comunicação.
A primeira medida protetiva contra Pedro José Oliveira foi solicitada por Marilena em 30 de maio de 2017, através da Defensoria Pública do Piauí. O pedido foi acatado pela Justiça em junho do mesmo ano.
No pedido, a Defensoria Pública afirmou que, durante o casamento dos dois, que durou 23 anos, entre 1984 e 2007, Marilena sofreu agressões físicas, morais, psicológicas, patrimoniais e sexuais por parte do então marido. Foram anos de agressões, humilhações, bens quebrados e ameaças de morte com o uso da arma de fogo do policial.
Em fevereiro de 2017, Marilena procurou a Delegacia Especializada da Mulher Norte (DEAM) para denunciar que o ex-marido a estaria caluniando e a xingando para pessoas nos arredores da casa dela.
“O agressor, rotineiramente, dirige-se aos arredores da casa da sra. Marilena para proferir calúnias e difamações”, escreveu a Defensoria.
O casal tinha ainda na Justiça uma disputa para que Pedro pagasse pensão alimentícia aos cinco filhos que tinha com Marilena.
No mesmo processo, a defesa de Pedro José pediu a anulação das acusações, alegando que Marilena agiria por vingança, por Pedro ter conseguido na Justiça a redução do valor da pensão. Uma das filhas do casal relatou ao g1, inclusive, que o pai nunca pagou os valores.
Além disso, o valor da pensão, fixado em 2008 em 30% do salário do policial, já havia sido reduzido, em 2014, para 20%. Em 2017, o policial conseguiu nova redução, para 11% do valor do salário, mas em data posterior às denúncias, em setembro de 2017.
Quatros anos depois, em 2021, Marilena decidiu fazer um novo pedido de medidas protetivas, motivado por novas calúnias que o policial estaria fazendo contra ela. O pedido foi acatado pela Justiça em agosto.
Em 10 de novembro, Marilena pediu a renovação das medidas, que tinham prazo de 3 meses. Pedro José assinou a decisão em 9 de dezembro de 2021.
Feminicídio
Em 26 de janeiro, Marilena foi baleada pelo ex na avenida Prefeito Freitas Neto, no bairro Mocambinho, Zona Norte de Teresina.
Ela passava de bicicleta, em direção à uma clínica de fisioterapia que frequentava diariamente, quando um homem parou o carro, a derrubou no chão e fez os disparos. A própria vítima relatou que seria seu ex-marido. Em 31 de janeiro, Marilena faleceu.
