Acusado de estelionato e peculato, sobrinho de deputada do Piauí quer trancar inquérito

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, negou ontem (18) pedido para trancar o inquérito policial instaurado no âmbito da “Operação Peloponeso”, que investiga o médico Rodrigo Batista Maia, sobrinho da deputada federal Marina Santos e filho do ex-prefeito de Itainópolis Raimundo Maia, pelos supostos crimes de estelionato majorado e peculato.

O pedido de habeas corpus foi feito em decorrência das dilações de prazo concedidas para conclusão das investigações. O medico alegou constrangimento ilegal, já que foram cumpridas medidas cautelares de busca e apreensão, prisão temporária e sequestro de bens, em setembro de 2019, e o material apreendido não foi periciado até o momento, ressaltando que se trata de uma investigação de baixa complexidade e que está com os bens bloqueados e sequer foi ouvido pela autoridade que preside as investigações.

O inquérito policial foi instaurado em 17 de julho de 2018, tendo em vista a Nota Técnica emitida pelo Denasus/Piauí referente à fiscalização realizada na Secretaria de Saúde de Picos/PI, cujo objeto foi a aplicação dos recursos vinculados ao Bloco MAC – Teto Financeiro de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, durante o exercício 2016 e 1º trimestre de 2017.

Denasus apontou fraude na contratação
A Nota Técnica apontou possível fraude na contratação de 02 (dois) Centros Especializados de Reabilitação tipo IV (CER IV) – Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde/Associação Isaac Batista (APAAS) e Centro de Reabilitação Santa Ana (CRSA) –, assim como o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde, sem a necessidade de comprovação de produção e sem fiscalização por parte da Secretária de Saúde daquele município.

Investigação reforça indícios de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro
As medidas cautelares deferidas no decorrer da investigação, interceptação telefônica e afastamento de sigilo financeiro, assim como a fiscalização presencial realizada pelo Denasus na Secretária de Saúde municipal e da auditoria, realizada pelo Tribunal de Contas da União – TCU e pelo Denasus junto à Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde/Associação Isaac Batista (APAAS) e ao Centro de Reabilitação Santa Ana (CRSA), reforçaram os indícios de desvio de recursos públicos federais, e também revelaram indícios do crime de lavagem de dinheiro, o que motivou o declínio de competência do juízo da Subseção Judiciária de Picos para a 1º Vara da Seção Judiciária do Piauí, especializada para o processamento e julgamentos dos crimes da espécie.

Médico e pessoas ligadas receberam R$ 503 mil
A investigação apontou que os valores repassados ao médico Rodrigo Batista Maia e a pessoas ligadas a ele totalizaram a quantia de R$ 503.494,97 (quinhentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos)

Na sentença que denegou o habeas corpus, o juiz aponta que o inquérito e as medidas cautelares têm por base a existência de fartos indícios da materialidade e autoria de crimes como estelionato, peculato e lavagem de dinheiro, destacando que, ao contrário do que alegou o médico, se trata de investigação de elevada complexidade, “não apenas pelo volume de recursos, mas também pelo emaranhado de órgãos e pessoas, físicas e jurídicas, que precisam ser investigados, como: Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Justino Luz, Comissão Intergestora Bipartite, Ministério da Saúde, Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde/Associação Isaac Batista (APAAS), Centro de Reabilitação Santa Ana, além de várias sociedades empresariais que receberam parte desses recursos financeiros”, como ressaltou o Ministério Público Federal em sua manifestação.

Operação Peloponeso
A Policia Federal deflagrou, em setembro de 2019, a Operação Peloponeso objetivando investigar fraudes no credenciamento de Centros Especializados de Reabilitação junto ao SUS, com a finalidade de receber recursos federais sem a devida prestação de serviços por parte das clínicas.

A PF informou que foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos e Brasília, bem como bloqueio de veículos e valores em contas e ativos financeiros, no valor aproximado de R$ 14 milhões.

Participaram da operação 60 agentes federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, e também, auditores do Tribunal de Contas da União – TCU e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus.