Três governadores e seis prefeitos renunciam para disputar eleição

Termina neste sábado (02/04) o prazo para que políticos do Poder Executivo renunciem aos seus cargos caso queiram concorrer para o Legislativo nas eleições deste ano.

Para serem candidatos em outubro, os membros do Executivo devem deixar o posto até esta data, estipulada pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data marca exatamente os seis meses antes do primeiro turno, marcado para dia 2 de outubro.

A regra também inclui os ministros e secretários de governo que tenham interesse em disputar um cargo diferente nas eleições gerais. Ao contrário dos cargos executivos, os ocupantes de cadeiras legislativas no país não precisam se preocupar com a data. Para a legislação eleitoral brasileira, não há na Constituição nenhuma restrição à sua plena elegibilidade.

Acacio Miranda, advogado especialista em direito penal e constitucional, explica que, por serem detentores de cargos com “estruturas robustas”, os políticos em cargos no executivo possuem um grande número de pessoas sob suas ordens, “o que poderia influenciar no resultado das eleições”.

“Há também a possibilidade destas pessoas realizarem ações orçamentárias com vistas à autopromoção”, explica Miranda. “Isso difere dos que estão em cargos legislativos, cujo principal papel é fiscalizatório”, conclui.

Na linha de largada
Na busca pela cadeira presidencial, o agora ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nessa quinta-feira (31/03) a renúncia ao governo paulista. A decisão foi tomada após Doria ter sinalizado que desistiria do pleito federal e que permaneceria como governador, instaurando uma crise entre os tucanos, como antecipou o colunista Igor Gadelha. Também como adiantou Gadelha, o impasse foi abafado após o PSDB divulgar uma carta em apoio a Doria. A cadeira estadual está agora com o vice-governador de SP, Rodrigo Garcia (PSDB).

Doria deixou o cargo quatro dias após o também tucano Eduardo Leite abdicar do restante do mandato à frente do governo do Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (28/03), após o anúncio, Leite chegou a firmar que “a renúncia abre diversas possibilidades e não retira nenhuma”. Com isso, o vice-governador do estado, Ranolfo Vieira Junior (PSDB), assumiu o cargo.

O governador do Piauí, Wellington Dias, também renunciou ao mandato nesta quinta-feira (31/03). Seu propósito, entretanto, está em conseguir uma vaga no Senado Federal. Em uma cerimônia no Palácio de Karnak, sede do governo local, ele passou o cargo para sua vice, Regina Sousa (PT).

O Metrópoles também apurou que ao menos seis prefeitos de capitais já renunciaram ou sinalizaram que vão renunciar a dois anos e nove meses de mandato para tentar a sorte nas urnas em 2022.

Alexandre Kalil (PSD) é um deles. Ele já não é mais o prefeito de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Em um anúncio feito na última sexta-feira (25/3), Kalil afirmou deixar o cargo para tentar a cadeira de governador do estado. “Dever cumprido é sentir que fiz o que pude, dever cumprido é sentir que, se errei, fiz o meu dever. A sensação que tenho quando olho para toda a minha família é de dever cumprido”, disse o agora ex-prefeito.

Outro que esta prestes a deixar o cargo é Gean Loureiro, atual prefeito de Florianópolis (SC). Segundo informações do Portal NSC, parceiro do Metrópoles, sua despedida deve acontecer na próxima quinta-feira (31/3), quando passará o bastão para Topázio Neto, atual vice-prefeito. Já Marquinhos Trad (PSD), prefeito de Campo Grande (MS), chegou a afirmar para vereadores do município que entregará o comando da prefeitura.

Outros prefeitos também sinalizaram que vão tentar novos ares são João Henrique Caldas (PSB), prefeito de Maceió, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju, e Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá.

Além dos mandatários de capitais, outras cidades também terão que dar adeus para seus prefeitos antes do término do tempo do mandato. Este é o caso de Porto Belo (SC), onde a prefeitura não terá mais um prefeito e nem vice. O motivo é que tanto o prefeito Emerson Stein (MDB) quanto o vice, Elias Cabral (PL) decidiram renunciar aos cargos. Stein deixaria o posto para concorrer ao cargo de deputado estadual. Já Cabral, irá voltar a atuar como professor na rede estadual de ensino, onde é servidor público efetivo.

Com a dupla renúncia, a cidade terá uma nova eleição, que ainda será marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Até lá, quem assume o cargo interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, Joel Orlando Lucinda (MDB).

De olho nas eleições, nove ministros do governo Bolsonaro também deixaram seus cargos nessa quinta-feira (31/03).​ Foram eles:

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura – disputará o governo de São Paulo, como candidato pelo Republicanos;

Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência – disputará o governo do Rio Grande do Sul, como candidato pelo Partido Liberal;

João Roma, ministro da Cidadania – disputará o governo da Bahia, como candidato pelo Partido Liberal;

Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos – disputará uma vaga ao Senado Federal pelo estado do Amapá, pelo estado de Sergipe ou pelo Distrito Federal, como candidata pelo Republicanos;

Gilson Machado, ministro do Turismo – disputará uma vaga ao Senado Federal pelo estado de Pernambuco, como candidato pelo Partido Liberal;

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional – disputará uma vaga ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, como candidato pelo Partido Liberal;

Tereza Cristina, ministra da Agricultura – disputará uma vaga ao Senado Federal pelo estado do Mato Grosso do Sul, como candidata pelo Progressistas;

Flávia Arruda, ministra-chefe da Secretaria de Governo – disputará uma vaga ao Senado Federal pelo Distrito Federal, como candidata pelo Partido Liberal; e

Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia – disputará uma vaga na Câmara dos Deputados, por São Paulo, como candidato pelo Partido Liberal.

Ministro da Defesa, general Braga Netto, durante Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.