Cinquenta e nove prefeituras do Piauí compraram medicamentos e insumos hospitalares na Droga Rocha, alvo da Operação Free Rider deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (27). A empresa vendeu R$ 24.567.040,88 (vinte e quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quarenta reais e oitenta e oito centavos) às prefeituras piauienses nos anos de 2020 e 2021.
Em 2020, a empresa recebeu R$ 14.226.228,18 (quatorze milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) e em 2021 recebeu R$ 10.340.812,70 (dez milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos).
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A Operação Free Rider cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial em São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, com intuito de desarticular um grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Em Teresina, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em cinco endereços, entre eles um imóvel localizado no condomínio Alphaville, na zona leste de Teresina.
O sócio-administrador da empresa, Antonio Francisco Rocha de Abreu, é apontado como sendo um dos chefes da organização criminosa, responsável por facilitar o esquema de “montagem” dos processos licitatórios e realizar diversas movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias.
Investigação
A investigação constatou que o Município de Santa Inês/MA realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública. Em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
A distribuidora Droga Rocha possui contratos com a Prefeitura de Santa Inês/MA que ultrapassam R$ 8,5 milhões, no qual deveriam ser fornecidos medicamentos e insumos hospitalares, no entanto, segundo a PF, foi registrada falta de materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de que grande parte das contratações do Município de Santa Inês/MA eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de uma empresa fictícia.
Prefeito de Santa Inês foi afastado do cargo
Diante das constatações, foram afastados de seus cargos: o prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus; a secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar; a secretária de Administração, Talihina Carvalho Carvalho; o chefe do setor de Licitação, Jacksom Lopes; o diretor de Compras; a chefe de gabinete do prefeito, Liliane Viana; além de outros dois servidores municipais.
Foram suspensos ainda os pagamentos da empresa Droga Rocha e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
