Regina defende que redução do ICMS comece a valer em 2023

A governadora Regina Sousa (PT) defendeu que uma alternativa seja encontrada pelo Congresso Nacional para compensar os estados devido o projeto de lei que limita 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia. Segundo Regina, a medida provoca grande perda de receita para o Piauí.

O Governo Federal apresentou uma proposta para compensar os estados e isso aconteceria por meio da aprovação de uma PEC. Regina Sousa alerta que a tramitação de PEC é demorada e o período eleitoral não permitiria a aprovação da matéria.

“Foi proposto fazer uma compensação por meio de uma PEC, mas neste momento eleitoral não se aprova, porque não dá quórum e é muito demorado votar uma PEC. Então, veremos se tem outra alternativa”, disse a governadora.

Regina Sousa participa na noite desta terça-feira (07/06) de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir pontos do projeto que é analisado pelos senadores. A governadora deve apresenta a ideia de aprovar a matéria, mas que a medida só entre em vigor a partir do próximo ano.

Para ela, essa alternativa permite que os governos façam um orçamento para o próximo ano já levando em conta as perdas decorrentes da mudança.

Fonte: odiateresina