Alepi: protesto contra revogação da ‘lei do parto humanizado’
Conselhos das classes médica, de enfermagem e fisioterapia propõem que a lei seja alterada, com contribuições das categorias para melhoria da legislação.
Gestantes, profissionais da saúde e representantes de grupos feministas reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), para protestar contra o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que prevê a revogação da Lei N° 7.750, conhecida como “lei do parto humanizado”. Ela regulamenta a humanização da assistência ao parto no Piauí. A manifestação aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), localizada na Zona Norte de Teresina.
O PLO está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e tinha sido alvo de pedido de vistas pelo deputado Fábio Novo (PT). Nesta terça (14), os parlamentares decidiram que ele será analisado posteriormente.
De autoria da deputada Teresa Britto (PV), a Lei N° 7.750 foi alvo de um pedido de revogação pelo deputado estadual Marden Menezes (Progressistas). O texto estabelece medidas sobre o direito à gestante de ter uma doula no parto, pré-parto e pós-parto e em situação de abortamento; além de instituir mecanismos para coibir a violência obstétrica.
O deputado Marden Menezes (Progressistas) argumentou que propôs a revogação porque, segundo ele, o projeto tramitou sem que houvesse um debate prévio com as categorias interessadas.
“Essa discussão está acontecendo a posteriori. A lei cria dispositivos que tratam de temas como a atuação profissional e também interfere no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em muitas outras temáticas. Essa matéria foi promulgada pela Assembleia diante do silêncio do Poder Executivo”, analisou.
Conselhos das classes médica, de enfermagem e fisioterapia propõem que a lei seja alterada, com contribuições das categorias para melhoria da legislação. As gestantes e profissionais da saúde pedem que a lei seja editada e não revogada.
Para a mãe e jornalista Nildene Mineiro, a lei assegura à gestantes um atendimento com maior respeito, conforto e bem-estar, e menos riscos gestacionais.
“Eu não sofri violência obstétrica, pelo contrário, a minha experiência no parto foi excelente, eu tive uma equipe multiprofissional maravilhosa, mas eu paguei por isso e paguei caro. Tô aqui lutando pra que as mulheres dessa e das próximas gerações, tenham o mesmo privilégio que eu tive, em uma rede pública também”, disse.
“Nosso movimento é amplo, nós temos várias profissionais envolvidas, ginecologistas, obstetras, mães, mulheres que sofreram violência obstétrica, tiveram perdas gestacionais. Essas mulheres estão brigando pelo direito de ter um tratamento adequado. Diante de uma perda gestacional, de não ficar, por exemplo, na mesma sala com outras mães com seus bebês, porque isso é traumático e doloroso”, acrescentou.
Fonte: g1piauí.com
