CIDADE VERDE – A governadora Regina Sousa (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (05) que o Piauí seguirá a lei federal que determina o teto de alíquota do ICMS sobre combustíveis. A alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%, conforme a Secretaria Estadual de Fazenda.
A decisão foi tomada após reunião entre a governadora e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Sefaz.
A estimativa da equipe econômica do Palácio de Karnak é que a medida vai gerar uma perda de R$ 750 milhões somente em 2022.
O governo do Piauí já mudou a base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. A mudanças passaram a valer desde o dia 01 de julho.
De acordo com a Sefaz, a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi reduzida em 23%, com a redução do preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para a cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro.
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
Mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Pela legislação, o teto não pode ultrapassar 18% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
