Presidente do Sindipostos assume que errou ao falar da mudança na base de cálculo

O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí, Alexandre Valença, se retratou através do Whatssapp, a respeito da declaração feita sobre a mudança na base de cálculo.

A fake news foi divulgada inicialmente em matéria na TV Piauí, do ministro Ciro Nogueira, e o empresário Alexandre Valença assumiu que errou ao falar da mudança.

Confira a Mensagem:

O presidente do Sindicato dos Postos, Alexandre Valença, possui estreitas relações com o ministro Ciro Nogueira.

O jornalista Tony Trindade postou em seu twitter fotos do presidente do SINDIPOSTOS-PI com o ministro.

Entenda

Após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% sobre combustíveis, informações foram divulgadas por empresários de postos afirmando que o Governo do Piauí iria mudar a base de cálculo para novos reajustes, o que já foi desmentido pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI), através de uma nota de esclarecimento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) informa que é Fake News a informação divulgada pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SINDIPOSTOS-PI) a respeito “que a gasolina pode não cair nos postos de Teresina, mesmo após ser sancionada a lei para baixar a alíquota do ICMS”.
Segundo o órgão, a Sefaz não vai mudar a base de cálculo porque segue uma decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em obediência a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Portanto, essa hipótese só seria possível se o STF decidir contra a decisão do Ministro André Mendonça.
Vale ressaltar, que o Estado do Piauí publicou na noite da última terça-feira (12) a Lei nº 7.846, que reduz para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, portanto, entra em vigorar a partir desta quarta-feira (13).