Estado deve enfrentar desequilíbrio das contas em 2023

O secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz), Antônio Luiz Soares, adiantou que o Estado pode ter dificuldades para manter a máquina pública em equilíbrio financeiro no próximo ano já que vai ocorrer uma menor arrecadação diante da redução do ICMS sobre os combustíveis, energia e prestação de serviços de comunicação, após a governadora Regina Sousa (PT-PI) sancionar, no dia 12 de junho, a lei que limita alíquota desse imposto em 18%. Antes, era 31%.

A medida vai reduzir a arrecadação do Estado e, com isso, a previsão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), é que o Piauí passe por um período de escassez de recursos. Em entrevista à TV Clube, Antônio Luiz Soares afirmou que o próximo governador enfrentará dificuldades para equilibrar as contas.

“Temos que trabalhar agora com a escassez. Vamos voltar ao tempo de escassez, reequilibrando, coordenando, para não surgir despesas novas que desequilibrem. O superavit que nós previmos para o final do ano é muito provável que não tenhamos. O Governo que entrar vai entrar com problema de equilíbrio de conta porque vai pegar um orçamento menor”, disse o secretário.

De acordo com Antônio Luiz, a previsão orçamentária para 2023 tem perspectiva de ser semelhante ao orçamento de 2018, quando o estado teve à disposição R$ 12,95 bilhões. Em 2022, o orçamento foi de R$ 16 milhões.

“A previsão para o orçamento do ano que vem fica em torno do orçamento do ano de 2018, muito ruim para o Governo que entrar. O Governo já esteve muito pior e, no passado, priorizou o necessário para manter a máquina funcionando”, finalizou.

“Com a publicação da referida lei complementar, todos os entes federados estaduais e municipais terão perda na arrecadação. O Estado do Piauí, por exemplo, vai ter uma perda estimada na ordem de 1,9 bilhão ao ano”.

Além disso, segundo o Governo do Piauí, “essa perda da receita também reduz o valor do repasse para os municípios, para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para a Saúde”.

Piauí terá uma perda na arrecadação de R$ 870 milhões apenas neste ano

O Governo do Piauí informou, na semana passada, que “considerando apenas esses 6 meses até o final do ano, de julho a dezembro de 2022, o Piauí terá uma perda na arrecadação na ordem de R$ 870 milhões, por conta da redução da alíquota do ICMS de 18% para combustíveis, energia elétrica e comunicações”.

“Agora, com a aplicação da alíquota de 18%, o Estado do Piauí só passa a arrecadar R$ 0,88 por litro de gasolina, antes de entrar em vigor a redução do preço médio ponderado o valor arrecadado pelo Estado por cada litro de gasolina era de R$ 2,01 (alíquota de ICMS de 31%) por litro de combustível. Isso significa que a redução que dever ser feita no valor da gasolina no Piauí é de R$ 1,13 por cada litro de gasolina”, exemplifica. Porém, essa redução dos preços dos combustíveis só depende dos donos de postos de combustíveis, acrescenta.

Fonte: clubenews.com