Compensação do ICMS não garante sobra de caixa para 2023

Apesar da compensação das perdas com a redução ICMS sobre os combustíveis permitir um novo fôlego financeiro ao Piauí quanto as contas públicas, o secretário estadual de Fazenda, Antônio Luiz, avalia que a medida ainda é insuficiente para a queda de receita e não garante sobra de caixa para o próximo ano.

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta segunda-feira (01), o gestor pontuou que o governo já estava implementando ações para contornar os cerca de R$ 750 milhões que deixarão de ser arrecadados com o imposto estadual até o final do ano e analisou a compensação imediata, autorizada pelo STF no domingo (31).

“Estamos apertando o caixa, não permitindo despesas novas, controlando tudo e sabendo que nosso superávit que estava previsto para terminar o ano ia ser consumido pelas perdas. Com a amenização da dívida, conseguiremos levar até o fim do ano pagando todas as contas, tudo em dia, e não teremos uma sobra de caixa para o governo seguinte”, afirmou o secretário.

Como serão compensadas as perdas?

Conforme decidido pela Suprema Corte, a compensação das perdas de arrecadação com o ICMS será feita por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União. Mesmo entendendo que a decisão “restaura o pacto federativo”, Antônio Luiz entende que a liminar atende a estimativa de frustração de receita, uma vez que o estado tem um baixo índice de endividamento.

“Nossa dívida de agosto a dezembro chegou a 350 milhões, só que as perdas são em torno de 750 milhões, então ficarão em torno de 400 milhões sem compensação nenhuma porque o estado não deve para poder abater. A dívida é menor que as perdas”, explicou o gestor.

Diesel

Durante a entrevista o secretário de Fazenda lembrou que embora a diminuição da alíquota do ICMS tenha impactado o preço da gasolina, o valor cobrado pelo óleo diesel segue em alta.

Segundo o gestor, a resposta para este cenário é “simples” e está diretamente ligada à Petrobrás. “Enquanto não se mudar a política de preço, não se garante redução de preço”, argumentou.

Etanol

Por outro lado, Antônio Neto informou que o governo prepara o envio de um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa (Alepi), ainda em agosto, com uma série de medidas para baratear o etanol nos postos de combustíveis em todo o estado.

“Vamos propor uma redução do ICMS proporcional ao que houve para a gasolina. Além disso, estamos estudando uma proposição de dar o crédito outorgado às produtoras de etanol para conseguir reduzir ainda mais o preço”, concluiu o secretário.

Fonte: cidadeverde.com