Sem quórum Câmara deixa de votar oito projetos em Teresina
Agora, as pautas desta manhã serão apreciadas somente na próxima quarta-feira (17)
A Câmara Municipal de Teresina adiou a votação de oito Projetos de Lei e dois requerimentos por falta de quórum. Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a maioria dos parlamentares compareceu à sessão, mas deixou o plenário durante os pronunciamentos. O mínimo necessário é de 15 vereadores presentes.
Após os posicionamentos dos vereadores na tribuna, o presidente da sessão, Deolindo Moura (PT), explicou que a ausência dos parlamentares justificou o adiamento da votação das matérias. O presidente da Casa, vereador Jeová Alencar (Republicanos), também estava ausente.
“Nós estamos aqui com 13 vereadores presentes, não tem quórum suficiente. Mesmo com sete projetos e dois requerimentos na pauta. Fica aberto agora o momento para lideranças e explicações pessoais. Sem que haja quórum suficiente aqui no plenário, declaro encerrada a sessão”, disse Deolindo.
Veja a lista dos Projetos de Lei que seriam votados:
– Projeto de Lei n° 160/2022, reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Vendedores de Livro Usados – AVLU;
– Projeto de Lei n° 137/2022, que declara de Utilidade Pública o Instituto De Gestão E Desenvolvimento Social – IGDS;
– Projeto de Lei n° 143/2022, que dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência;
– Projeto de Lei n° 128/2022, que dispõe o exercício da liberdade de crença, sobre o período de realização de concursos públicos, bem como de processos seletivos;
– Projeto de Lei n° 132/2022, que determina a instalação de dispositivos de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados no Município de Teresina;
– Projeto de Lei n° 136/2022, que institui o “Cartão de Identificação para pessoas portadores de Síndrome de Down e Autistas no município de Teresina;
– Projeto de Lei n° 138/2022, que institui a Campanha Junho Violeta – Mês de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
– Projeto de Lei n° 146/2022, reconhece de utilidade pública a – Associação dos Moradores da Comunidade Morro Leste – AMCOMLE;
Regimento interno
De acordo com o regimento interno da Câmara de Teresina, para a Ordem do Dia, é feita a verificação da presença dos vereadores; e a sessão somente prosseguirá se estiver presente a maioria absoluta dos vereadores.
“Não se verificando o quórum regimental, o presidente, observados 15 minutos de tolerância, sem que isso ocorra, declarará encerrada a sessão”, pontua o documento.
Agora, as pautas desta manhã serão apreciadas pelo plenário somente na próxima quarta-feira (17), já que terça-feira (16) é o feriado em comemoração ao aniversária de Teresina.
Fonte: clubenews.com
