Homem é condenado por ‘stalking’ contra ex-companheira no Piauí
Homem perseguia e ameaçava vítimas, chegando inclusive a enviar fotos de uma fogo a ela, para intimidá-la. Ele terá que cumprir pena e pagar R$ 5 mil a cada uma pelos danos morais causados.
Um homem identificado apenas pelas iniciais A.C.S. foi condenado a pena de um ano e sete meses de reclusão por perseguição (stalking), dano psicólogo e lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a ex-companheira e a ex-sogra. Ele terá ainda que pagar R$ 5 mil a cada uma pelos danos morais causados.
A sentença foi expedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, 120 km de Teresina, Danilo Melo de Sousa. Conforme a decisão, o homem poderá cumprir o início da pena em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade.
A vítima relatou que sofreu várias agressões, principalmente despois que descobriu que estava grávida de A.C.S.. Ele chegou inclusive a ameaçar assassiná-la, sob pretexto de “ciúmes”. Após repetidos episódios de violência, a mulher denunciou o ex.
Agressões após anúncio da gravidez
Segundo a ex-companheira, as agressões passaram a fazer parte do cotidiano do casal, iniciando com um tapa (pelo qual o homem pediu desculpas à companheira na época). Depois, ele iniciou as ameaças, agressões físicas e psicológicas.
De acordo com a vítima, os dois iniciaram um relacionamento em novembro de 2021. No início, mantinham uma relação saudável, mas, após perceber que estava grávida dele, notou a sua rápida e agressiva mudança.
Stalking e ameaça de morte
Nesse contexto, a mãe da vítima teria pedido que o homem saísse de suas vidas, mas ele continuava a rondar a residência da vítima, chegando inclusive a jogar pedras em sua residência. Segundo ela, mesmo bloqueando o número telefônico do acusado, ele trocava de chip e continuava tentando entrar em contato com a vítima.
Ainda de acordo com a vítima, ela tentou reatar relações com o réu mais uma vez, após pedido de perdão pelos atos e violência mas, depois de um dia com a família dele, foi espancada e ameaçada de morte pelo réu, por motivos de “ciúmes”.
Ainda segundo a vítima, o acusado chegou a parar a motocicleta em uma estrada para assassiná-la, mas ela conseguiu fugir e se abrigar na casa de um casal até a manhã seguinte, quando a levaram à casa de sua mãe.
Foi então que, em julho de 2022, a vítima conseguiu sair de casa e se deslocar até o hospital, após o réu ameaçá-la e à sua mãe, onde recebeu orientação para fugir para Teresina e registrar o boletim de ocorrência. As agressões sofridas pela vítima estão atestadas por laudo pericial.
A vítima ainda relata que o acusado já lhe encaminhou fotos de arma, tipo revólver, ameaçando-a; ameaçou que colocaria nas redes sociais fotos íntimas de sua família; e que ele tinha um familiar ligado à polícia em outra cidade do Estado, como forma de fazê-la desistir da denúncia.
Como denunciar
Quem for vítima ou presenciar situações de violência doméstica, pode acionar a Polícia Militar, no momento da ocorrência, pelo número 190, ou contatar o número 180, do Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal. A Polícia Civil pode ser acionada por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
Em Teresina, o Centro de Referência Francisca Trindade recebe denúncias através do WhatsApp, pelo número (86) 99433 0809. No local, tanto vítimas, como vizinhos ou familiares das vítimas, podem tirar dúvidas de ordem jurídica e psicossocial. A coordenadoria disponibiliza ainda o e-mail ouvidoria.mulher@cepm.pi.gov.br.
Há ainda iniciativas como a do Instituto Esperança Garcia, que pode ser acionado pelo telefone (86) 99416 9451.
Fonte: g1piauí
