Comissões votam projeto do ICMS nesta quarta-feira (7)
O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica.
As comissões de Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí se reúnem nesta quarta-feira (07) para analisar a Mensagem nº 81/2022, do Executivo, que altera alíquotas de ICMS.
A bancada do governo deseja levar a matéria a Plenário o quanto antes. O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica, e isenta o IPVA de mais de 500 mil motos no estado.
ANUALIDADE
O futuro governo Rafael tem pressa na aprovação da matéria para conter as perdas na arrecadação projetadas para o próximo ano. Pelo princípio da anualidade, as alterações têm que ser aprovadas ainda neste mês de dezembro para vigorarem em 2023. E tem uma eleição da Mesa Diretora no meio da história.
Fonte: Meio Norte
