Governo do Piauí vai fiscalizar alta indevida dos combustíveis
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) apontou que não é justificável o aumento nos combustíveis no país, frisando que será feita uma fiscalização para apurar reajustes indevidos.
A apuração em todo o país foi solicitada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. No que se refere ao diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), a desoneração será até o fim de 2023.
“Foram mantidas do mês passado pra esse mês as mesmas condições. Inclusive vi que vai haver uma fiscalização e nós aqui no estado iremos contribuir também pra essa fiscalização, pra entender o que que está havendo pra não prejudicar o consumidor. Então isso é uma fiscalização que nós vamos fazer constantemente para garantir que o preço cobrado na bomba seja o preço justo com base na legislação”, sinalizou o líder estadual.
Fonte: Meio Norte
