Governo do Piauí remaneja recursos para construção de calçamento
Cerca de R$ 6,6 milhões estão sendo relocados; mais de R$ 5 milhões destina-se a obra de calçamento
Através do decreto n° 19.207, de 14 de setembro, o governo do estado do Piauí abriu crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado no valor de 6,682 milhões para atender Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI, Secretaria da Agricultura Familiar, Secretaria das Cidades, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí e Secretaria dos Transportes.
Para obras de calçamento e melhoria da mobilidade urbana em zonas urbana e rural estão sendo aplicados R$ 5,178 milhões. Ou seja, o dinheiro do Orçamento está sendo remanejado para atender obras de interesse momentâneo, em plena campanha política.
A maior parte dos recursos (77,49%) destina-se à construção de calçamento. Curioso é que se faça no período da campanha eleitoral para prefeitos e vereadores. O governador tem interesse específico em vários municípios. Ele participou de convenções municipais para declarar seu apoio a diversos candidatos.
No decreto, assinado pelo governador Wellington Dias e pelos secretários de Governo, Osmar Júnior, e de Planejamento, Rejane Tavares da Silva, é determinado que os recursos necessários para a suplementação decorrerão do “Excesso de Arrecadação na Fonte 100” (Recursos do Tesouro Estadual). Essa é uma fonte em que a fiscalização fica prejudica.
ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER
O documento estabelece que R$ 199,855 mil dos valores remanejados sejam aplicados na construção e adequação, ampliação e manutenção de espaços e equipamentos públicos de esporte e lazer. O projeto não define exatamente o que sejam esses equipamentos. Uma fonte ouvida pela página disse que podem ser academias populares nas praças públicas de várias cidades. Esse é, também, um projeto de cunho eleitoreiro, já aplicado em momentos anteriores, embora tenha importância para as comunidades. No entanto, é realizado apenas em período de campanha eleitoral para gerar os resultados almejados pela autoridade política.
Serão aplicados ainda, de acordo com o decreto, R$ 1,111 milhão em obras de arte, melhoramento, implantação, pavimentação e recuperação de rodovias. O valor é considerado insuficiente para a demanda atual do estado. Mas pode atender projetos pontuais que sejam de interesse dos candidatos do governador. Do total remanejado, cerca de R$ 192,639 mil serão aplicados no fomento aos sistemas de produção familiar.
As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019. O crédito suplementar destina-se ao reforço de dotação já existente, pois são utilizados quando os créditos orçamentários são ou se tornam insuficientes. Sua abertura depende da prévia existência de recursos para a efetivação da despesa, sendo autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. (Toni Rodrigues)
