MDS apura suspeitas de fraude no programa de Cisternas
Falta de fiscalização, acompanhamento das obras e prestação de contas, além de superfaturamento estão entre os problemas apontados por levantamento interno feito pelo Ministério.
Desde 2017, o programa de Cisternas do Governo Federal sofreu uma drástica redução de sua capacidade. O ano passado foi o de pior execução da história do programa, com apenas três mil cisternas entregues. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas. Além disso, suspeitas de desvios de recursos estão sendo apuradas pela atual gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com levantamento da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) existe um enorme passivo de instrumentos (convênios, termos de parceria e termos de colaboração) sem prestação de contas. No total são 45 instrumentos, ao custo de R$ 1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro Wellington Dias determinou uma revisão dos contratos e a investigação sobre denúncias do mau uso do dinheiro público. “Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foi detectado, encaminhado e está em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento nesta área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades”, apontou.
O levantamento realizado pela área técnica do MDS mostra que além da desestruturação do programa, com grande redução do orçamento disponível para a construção de cisternas, a contratação das entidades executoras adotou critérios mais amplos e menos transparentes.
“São organizações não governamentais com atos envolvendo inclusive o Ministério Público e o Judiciário. O Ministério repassou o recurso e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada”, prosseguiu Wellington Dias.
Outros problemas são a falta de fiscalização dos contratos, de acompanhamento da execução das obras nas localidades que seriam beneficiadas, tecnologias com preços defasados e a interrupção de ações de água para a produção. Ainda houve a diminuição das equipes, que mesmo com a redução do programa são em número insuficiente, e a precarização das condições de trabalho.
“Temos a liberação de parcelas sem ter as medições com base nas obras. Estamos investigando se o dinheiro foi liberado sem a entrega da obra da cisterna, ou se a obra ficou incompleta, ou se não atendeu aquilo que estava previsto no contrato. Há um responsável e é isso que a investigação vai nos dizer”, afirmou o ministro.
O novo marco de licitações e contratos, de 2021, não admite a utilização do modelo de contratação das entidades da sociedade civil que permitiu a rápida expansão do programa durante o governo da presidente Dilma.
