Moradores reivindicam regularização de terra em Teresina

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), em audiência pública, 650 membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Piauí (MNLM) e comunidades de Teresina. A maior reivindicação é a regularização de áreas de ocupação e a titularidade da terra. A Prefeitura de Teresina não compareceu e não se posicionou sobre a situação.

Um dos moradores é Francisco das Chagas, de 43 anos. Ele contou que vive há 40 anos em uma área de ocupação no bairro Planalto Uruguai, na Zona Leste Teresina , e se emocionou ao dizer que não tem paz por saber que a qualquer momento pode ser despejado.

“Eu vivo momentos de humilhação todos os dias. Moro com minha esposa, mas tenho muitas crianças com suas famílias que são meus vizinhos. Não consigo fechar os olhos sem imaginar alguém chegando na minha casa e me tirando dali”, disse.

Segundo o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), essa é uma problemática que acontece em Teresina há mais de 40 anos.

“Foi uma audiência muito importante que uniu as entidades para buscar solução. Acredito que os encaminhamentos foram dados e os órgãos da Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público devem se unir. Temos que resolver o problema de moradia de Teresina”, afirmou.

Franzé afirmou ainda que além de regularizar os moradores que vivem em locais de ocupação de terra, políticas públicas precisam ser criadas.

“Os programas federais vão servir muito. Estamos em buscar de ouvir as pessoas que precisam de casa para morar. A pessoa não ter um documento de onde mora é muito ruim. Não pode colocar um comércio, fazer um muro ou até mesmo buscar melhorias, é algo inconcebível”, disse.

Segundo a representante da executiva nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Piauí (MNLM), Anísea Teixeira, existem empreendimentos estaduais e municipais em terras que não tem titularidade.

“Não queremos nada demais. Estamos pedindo por dignidade. O plano diretor da cidade orienta a titularidade. Mas precisamos que a Prefeitura nos responda. Semana passada estivemos na Câmara Municipal pedindo o plano de zoneamento de Teresina para estudarmos isso. Sequer tivemos uma resposta”, afirmou.

As entidades do Coletivo de Luta em Defesa da Moradia, da União Municipal de Associações de Moradores e Entidades Culturais de Teresina, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e a Associação de Habitação Popular do Estado do Piauí estiveram presentes na audiência.

O presidente da comissão de Infraestrutura da Alepi, Aldo Gil afirmou que a comissão vai provocar ainda mais audiências públicas na tentativa de trazer os responsáveis para dentro do problema.

“O principal responsável pela solução não estava presente, que é a prefeitura. Queremos direcionar as entidades. Só o debate não vai resolver, mas vamos tentar o que for possível”, disse.

Fonte: G1 Piauí