Bolsonaro diz que PF vai apurar acordo do governo com a Covaxin

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (25) que a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin. “É lógico que a PF vai abrir inquérito.”

“Alguma vacina da Covaxin foi comprada? Me responda. Se é para me julgar pelo que os outro pensam, imagine o que penso de você, mas não vou externar”, disse ele, dirigindo-se a uma repórter, durante evento em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Bolsonaro participou de inauguração do CET (Centro de Excelência em Tecnologia) 4.0, um centro de capacitação e desenvolvimento de soluções da indústria 4.0. Também estavam presentes Marcos Pontes (Tecnologia), Tereza Cristina (Agricultura), Fábio Faria (Comunicações) e o prefeito local, Rodrigo Manga.

A suspeita de irregularidade na negociação para a compra da vacina Covaxin trincou o discurso anticorrupção que o presidente Jair Bolsonaro ostenta apesar de investigações que têm seus filhos e ministros como alvo.

Além de tentar desqualificar os denunciantes, o Palácio do Planalto discute agora o cancelamento do contrato assinado com a Precisa Medicamentos em fevereiro para obter 20 milhões de doses da vacina indiana produzida pela Bharat Biotech.

Nesta quinta-feira (24), em evento no interior do Rio Grande do Norte, Bolsonaro adotou a estratégia de negar corrupção por não ter havido qualquer pagamento à fabricante da vacina, mas não explicou o que fez em março deste ano, depois de ser alertado sobre supostas irregularidades no contrato de compra da Covaxin.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, que levantaram as suspeitas, serão ouvidos nesta sexta-feira (25) na CPI da Covid no Senado.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha, a Polícia Federal não encontrou registro de nenhum inquérito aberto sobre a compra da vacina, apesar das acusações repassadas pelos irmãos Miranda a Bolsonaro.

O surgimento de novos fatos resultou em uma nova linha de investigação da CPI da Covid, que se tornou central e deve nortear as atividades da comissão pelas próximas semanas. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que talvez seja a denúncia mais grave já recebida pelo colegiado. ​

A existência de denúncias de irregularidades foi revelada pela Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, e irmão do deputado.

Ele disse ao Ministério Público Federal em Brasília que recebeu uma “pressão atípica” para agilizar a liberação da Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.

No início, a apuração ocorria no curso de um inquérito civil público aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Depois, o caso foi desmembrado, diante dos indícios de crimes na contratação.

O governo emitiu uma nota de empenho –uma autorização para os gastos– no valor de R$ 1,61 bilhão, que corresponde ao total contratado para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin (a US$ 15 cada dose). O valor seria suficiente para a compra, por exemplo, de 28 milhões de doses da Pfizer ou da Janssen (ambas a US$ 10 a dose).

A nota foi emitida em 22 de fevereiro. O contrato foi assinado no dia 25. Quatro meses depois, o dinheiro segue reservado, e o país não recebeu uma única dose do imunizante.

Diante da crise, porém, o contrato deve ser inicialmente suspenso e, em seguida, cancelado. ​Uma das possibilidades é rescindir o acordo em razão do atraso na entrega das unidades contratadas e também da falta de previsão da chegada do imunizante ao Brasil.

Outra hipótese é que não haja assinatura do termo de compromisso exigido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com condições para importação de parte das doses. As alternativas são debatidas com a consultoria jurídica, departamento de integridade e área técnica do Ministério da Saúde.