Promotor apura se prefeito no Piauí usou logomarca da prefeitura se promover
O lema da gestão é 'Zelo e Honestidade', que foi feito enfatizando e dando referência às letras 'Z' e 'H' de 'Zé Henrique'
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Campo Maior, instaurou inquérito civil para apurar se o prefeito de Nossa Senhora de Nazaré estaria usando a logomarca da prefeitura para obter vantagem com seu nome.
A promotoria tomou conhecimento sobre a logomarca da gestão do atual prefeito da cidade, mais conhecido como Zé Henrique. O lema da gestão é ‘Zelo e Honestidade’, que foi feito enfatizando e dando referência às letras ‘Z’ e ‘H’ de ‘Zé Henrique’.
Além disso, o desenho da água na logomarca referida é uma letra ‘Z’ deitada e invertida. Também no nome ‘Nossa Senhora’ o ‘N’ (que virado parece um Z) e o ‘H’ também fazem referência às iniciais do nome do prefeito.
O promotor Maurício Gomes de Souza levou em consideração que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
“O slogan e os símbolos referidos não têm qualquer caráter educativo, informativo ou de orientação social, configurando, ao contrário, mera personalização da passagem do gestor pela administração pública municipal”, completa a portaria.
O promotor também considerou que os fatos constatados são graves e merecem apuração. O inquérito terá como objetivo a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública. Ações foram determinadas para apuração do caso.
