Governador sanciona plano de cargos e salários para servidores da Alepi

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou no último dia 23 o Plano de cargos, carreiras e Salários do quadro de pessoal dos servidores de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Piauí por meio da lei 8.121. O texto foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (1º). Veja documento.

Os servidores que irão compor o quadro de pessoal serão selecionados por meio de concurso público, com prova escrita e de títulos, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Franzé Silva (PT). A previsão inicial era de mais de 400 vagas, mas terá 200.

Serão diversos cargos para nível superior e técnico. De nível superior, as áreas serão, para Consultor Legislativo Especial: Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Redação de Atas e Revisão de Debates e Tecnologia da Informação.

Para Analista Legislativo, de nível superior, serão contempladas as áreas de: Administração Pública; Arquivologia; Ciência Política; Comunicação Social; Contabilidade; Controle Interno; Desenvolvimento e Implantação de Sistemas; Design Gráfico; Direito; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia de Segurança do Trabalho; Estatística; Gestão de Pessoas; História; Intérprete de Libras; Jornalismo; Mídias Digitais; Pedagogia; Planejamento e Orçamento; Relações Públicas; Revisão de texto; Suporte e Rede; Técnica Legislativa e Fisioterapeuta.

Já para os cargos de Técnico Legislativo Especializado, de nível médio, as áreas são: Administrativa; Cerimonial Público; Design e Produção Audiovisual; Edificações; Eletricista; Fotojornalismo; Informática; Operação de Som e Imagem; Radiodifusão e Segurança do trabalho.

Remuneração

O vencimento de consultor legislativo especial inicial é de R$ 3.626,26. Dos consultores especializados, inicial de R$ 15.196,29. Dos analistas legislativos, R$ 2.901,01. Para técnicos especializados, R$ 1.671,63.

Conforme a lei, a remuneração dos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é composta pelo vencimento acrescido de vantagens e acréscimos pecuniários legais.

Incidirão sobre o vencimento a revisão geral anual e reajustes, destinados aos servidores públicos efetivos da Assembleia Legislativa, preservando o poder aquisitivo, nunca inferior ao salário-mínimo vigente.

Concurso

Em agosto, Franzé Silva anunciou que o próximo concurso público do órgão deve acontecer ainda no segundo semestre de 2023. O certame ofertará um total de 200 vagas, entre vagas efetivas e cadastro de reserva, e contemplará cargos de analistas legislativos (nível superior) e técnicos legislativos (nível médio).

Em fevereiro, o presidente anunciou em uma rede social o lançamento de um edital com 400 vagas para cargos na Alepi. O anúncio oficial reduziu pela metade a quantidade de vagas previamente anunciadas.

Fonte: G1 Piauí