TJ-PI funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (8)

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e suas unidades estão operando em regime de plantão durante nesta quinta (7) e sexta-feira (8), conforme a Portaria nº 1008/2023. Em decorrência do feriado do Dia da Independência, o TJ-PI decretou ponto facultativo.

Os processos que estavam programados para serem apreciados em sessão do Plenário Virtual nas datas especificadas na portaria terão seu julgamento adiado para uma data seguinte, sem necessidade de uma nova publicação.

Os prazos que deveriam começar ou terminar nos dias 7 e 8 de setembro, bem como os prazos em andamento, serão automaticamente suspensos, com a retomada no primeiro dia útil seguinte.

Após a suspensão, os prazos dos processos em andamento serão reativados no estado em que estavam no momento da suspensão, com o acréscimo do tempo que faltava para sua conclusão, conforme estipulado no Artigo 221 do Código de Processo Civil.

Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina também decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (8), pós-feriado da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro. Apesar do decreto, as escolas serão abertas normalmente.

O ponto facultativo vale para os servidores da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo. Os serviços essenciais e de interesse público, deverão ser realizados normalmente. São eles:

• No âmbito da Fundação Municipal de Saúde: hospitais, maternidade, UPA, Samu, laboratórios centrais, Caps, este último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente, que deverão funcionar normalmente;
• No âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec), especificamente nas escolas municipais e CMEIs;
• No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans): os serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito;
• No âmbito da Secretaria Municipal de Governo (Semgov): os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.

Fonte: G1 Piauí