Camilo Santana anuncia R$ 120 milhões para retomar 170 obras inacabadas da educação no Piauí

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento de R$ 120 milhões para retomar as 170 obras da pasta inacabadas no Piauí. O anúncio foi feito durante a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e outros programas MEC nesta segunda-feira (11), em Teresina.

A conclusão das obras soma ao estado 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 4 obras de ampliação, 52 escolas de ensino fundamental e 73 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Ao todo, serão 100 municípios beneficiados.

De acordo com o ministro da Educação, no início do atual governo foram identificadas quase quatro mil obras inacabadas ou paralisadas em unidades básicas e instituições de ensino superior.

“Nos comprometemos a retomar todas essas obras. Estamos aqui para firmar esse pacto com o estado do Piauí. Eram cerca de 170 obras aptas para retomada e 148 delas já aderiram ao pacto. Isso representa aproximadamente R$ 120 milhões que estarão disponíveis para os municípios e o estado retomarem esses projetos. Nossa primeira ação foi garantir que todas as obras em andamento fossem regularizadas para evitar novas paralisações. Em seguida, nosso objetivo é retomar todas essas obras para entregar creches, escolas e quadras poliesportivas para as crianças e jovens aqui no estado do Piauí”, declarou o ministro.

Adesão aos programas do MEC

O governo do Piauí também aderiu a mais dois programas do Ministério da Educação (MEC): o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, tem como objetivo garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens de crianças afetadas pela pandemia.

“O Piauí já está realizando um trabalho importante nessa área, iniciado em administrações anteriores e continuado pelo Rafael. Agora, estamos transformando isso em um compromisso nacional e apoiaremos todos os municípios do Piauí. Isso envolverá o fornecimento de recursos materiais e pedagógicos, avaliações, formação de professores, bolsas, bibliotecas e cantinhos de leitura em todas as salas de aula, com materiais e livros para as crianças. O objetivo é garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa. Evidências mostram que quando isso acontece há uma redução na evasão escolar, no abandono e nas reprovações”, pontuou Camilo Santana.

Já o Programa Escola em Tempo Integral busca fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa visa atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em tempo integral e a ampliação da jornada escolar.

As políticas fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão atreladas ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nós queremos universalizar o tempo integral em todas as escolas do estado. Só esse ano fora 38 mil alunos inseridos em tempo integral. Essa modalidade possibilitará tanto aumentar a carga horária das disciplinas básicas, mas também o ensino técnico-profissionalizante”, disse Rafael Fonteles.

No estado do Piauí, o Programa Escola em Tempo Integral pretende alcançar todas as 502 escolas da Rede Pública Estadual com ensino profissional, técnico e tecnológico até 2025, priorizando escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente, 200 escolas já oferecem ensino em tempo integral no estado.