Deputadas pressionam Lula por indicação de mulher negra ao STF

Movimento ocorre em meio à expectativa de que Flávio Dino seja indicado para a vaga de Rosa Weber.

Portal Elpiaui30/09/2023 18h43

Um grupo de 25 parlamentares que pertencem à partidos da base de governo enviou nesta sexta-feira uma carta a Lula (PT) solicitando que o presidente indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber e em meio às especulações de quem será o indicado pelo chefe do Executivo à mais alta Corte do país.

Os mais cotados para a vaga são três homens: o presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro da Justiça, Flávio Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Como antecipou Malu Gaspar, Dino desponta como preferido para o cargo.

Diante deste cenário, as parlamentares fizeram um apelo ao presidente. “O Brasil passa por um processo de retomada da Democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, diz trecho da carta destinada a Lula.

Ao longo da argumentação, as deputadas trazem dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que a maior parte do Judiciário é composta por magistrados do gênero masculino, assim como o histórico da escravidão no país. O texto afirma que uma mulher negra possibilitaria “transformação social a partir das decisões”.

“As instituições constitucionais têm um papel central no combate ao sexismo e racismo, e a partir daí, a reivindicação por uma ministra negra no STF cumpre uma função simbólica importante, mas, sobretudo, marca o compromisso da sociedade brasileira com a ampla promoção da igualdade de gênero e racial para que caminhemos em maior ritmo a um projeto de país aliado à consciência democrática antirracista e antissexista que possa nos garantir um futuro justo e solidário”, diz outro trecho.

A carta assinada por nomes como Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG) e Sâmia Bomfim(PSOL-SP) afirma que, caso um homem seja nomeado para a vaga de Rosa Weber, apenas uma mulher fará parte da Corte — o que foge aos moldes da composição populacional brasileira.

Veja a lista de signatárias: