Deputados aprovam criação da bancada negra na Câmara

Projeto que cria a bancada negra foi aprovada, nesta quarta-feira, 1º, pela Câmara dos Deputados em votação simbólica. O projeto foi apresentado pelos parlamentares Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB). Essa medida foi negociada por parlamentares negros com o objetivo de dar mais destaque às pautas raciais na Casa Legislativa. Para que o projeto seja efetivado e incluído no regimento interno, agora depende da promulgação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Com relatoria do deputado Antonio Brito (PSD-BA), o projeto estabelece que a bancada negra terá um representante no colégio de líderes, um grupo que reúne lideranças de todos os partidos na Câmara e decide quais projetos serão votados. Além disso, o grupo terá um tempo de cinco minutos reservado para comunicações de liderança no plenário.

A bancada negra será composta por parlamentares que se autodeclararam negros no momento de registro de candidatura das eleições. A cada 20 de novembro, a coordenação geral e as três vices-coordenadorias serão escolhidas por maioria absoluta de votos. Segundo o projeto, a Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.

O projeto destaca a sub-representação de pretos e pardos na Câmara, com apenas 24% dos 513 parlamentares pertencendo a esses grupos. A iniciativa foi amplamente apoiada pelos parlamentares, com exceção do Partido Novo, da minoria e da oposição, que se posicionaram contra. O Partido Liberal (PL) optou por liberar a bancada para tomar sua própria decisão em relação à proposta. A criação da bancada negra representa um marco importante na busca por maior representatividade e destaque das questões raciais na política brasileira.

Após ter dedicado maior parte de sua vida à política, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que o sentimento é de recompensa. “Eu agora tenho uma bancada, eu agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”, disse, enfatizando que na Casa, a questão não foi partidária e não deve ser partidária. “É somente reconhecer na maioria da população aquilo que ela tem de direito. Ela deve ter protagonismo e é o que nós iremos proporcionar através dessa frente. O protagonismo da maioria da população brasileira, sem excluir os demais”, disse.