Três ministros tomam posse no STJ; conheça os novos perfis

Três novos ministros tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (22).

Os novos integrantes do tribunal são Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.

Os ministros tiveram os nomes aprovados no Senado no fim de outubro e foram nomeados pelo presidente Lula em novembro.

Daniela Teixeira

A posse da ministra Daniela Teixeira encerra um ciclo de 10 anos sem nomeações de mulheres para uma vaga de ministra no tribunal.

A última posse de uma mulher para o posto foi em 28 de agosto de 2013. Foi a ministra Regina Helena Costa.

Com a posse da ministra, o Superior Tribunal de Justiça continuará contando com seis mulheres na sua composição – entre elas, a presidente Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal tem 33 ministros, no total.

Daniela Teixeira é advogada há mais de 27 anos. Tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Ao longo da carreira, atuou como ntegrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro criada pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em depoimento pessoal publicado na página do STJ nesta terça-feira (21), a ministra falou sobre sua trajetória e sua motivação para assumir o cargo.

“São estas, portanto, as razões que me motivaram a estar aqui hoje: uma inerente vocação, uma experiência de país, e uma consciência de gênero. Espero que, amalgamadas, elas produzam a juíza justa que trabalharei diariamente para ser”, declarou.

Teodoro Silva Santos

O desembargador Teodoro Silva Santos assumirá a vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ele integrou a lista para compor a Corte nas vagas destinadas aos magistrados dos tribunais de Justiça dos estados.

Teodoro Silva Santos construiu a carreira voltada para a especialização em Direito Penal e sistema criminal.

O desembargador também é professor há mais de 30 anos. Tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, onde leciona Direito Penal.

Antes da carreira na magistratura, foi delegado de polícia em Rondônia e integrante do Ministério Público do Ceará.

Afrânio Vilela

José Afrânio Vilela vai suceder o ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro deste ano.

Como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também concorreu entre as vagas no STJ destinadas a magistrados dos tribunais de Justiça.

Vilela, que tem 35 anos de magistratura, tem formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília.

Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do tribunal desde 2005. Atuou como vice-presidente do TJ-MG entre 2018 e 2020.

Como funciona o STJ

O STJ é a instância responsável por fixar como será a aplicação das leis federais. Também cabe ao tribunal, por exemplo, analisar ações penais contra governadores e pedidos de federalização de crimes (envio de casos com repercussões em direitos humanos à Justiça Federal).

Fonte: G1 Política